Cobalt não vai a tribunal por corrupção em Angola

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Ministério da Justiça mantém investigação "paralela".

A Comissão de Títulos e Câmbios dos Estados Unidos (Securities and Xxhange Commission, SEC) decidiu não levar a tribunal a companhia petrolífera Cobalt por alegados actos de corrupção em Angola envolvendo destacados dirigentes angolanos.

A companhia disse ter recebido sido informada de que a comissão tinha terminado as suas investigações e que não tencionava recomendar qualquer acção judicial contra a Cobalt.

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A investigação teve início em 2011 depois de ter sido noticiado que a Cobalt tinha ganho acesso à exploração de petróleo em Angola, associando-se a uma companhia angolana com o nome de Nazaki.

As alegadas violações envolviam leis contra suborno de entidades estrangeiras e, neste caso, envolviam alegadamente o vice-presidente angolano Manuel Vicente, o General Hélder Manuel Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e o General Leopoldino Fragoso do Nascimento.

A Nazaki era propriedade do Grupo Aquattro Internacional SA, que controlava em 99.96% do capital da Nazaki Oil & Gaz.

General Manuel Vieira Dias - Kopelipa (esquerda), Vice-presidente de Angola, Manuel Vicente

Manuel Vicente e os outros generais detinham quotas idênticas de 33,3 por cento do capital social da Aqquatro, que foi dissolvida depois de iniciadas as investigações.

A Cobalt e essas entidades angolanas sempre afirmaram não ter violado qualquer lei.

Após as investigações da Comissão de Títulos e Câmbios ter iniciado, a organização anti corrupção Global Witness disse que a Cobalt e a BP tinham entregue 175 milhões de dólares à companhia petrolífera angolana Sonangol para a construção de um centro de investigação e tecnologia que não existe.

As duas companhias planeavam entregar outros 175 milhões para o mesmo fim, disse em Agosto do ano passado a Global Witness, uma organização de luta contra a corrupção

Ao anunciar o fim das investigação da Comissão de Títulos, a Cobalt indicou no entanto que há uma outra investigação às suas actividades em Angola.

Na nota, a Cobalt afirma que “continua a cooperar com o Ministério da Justiça numa investigação paralela”.

Não foram dados outros pormenores.