Num post insólito publicado nesta segunda-feira, 27, na sua página no Facebook, a Presidência de Angola informou que João Lourenço convidou a presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gamboa, a apresentar o seu pedido de demissão, o que ainda não aconteceu.
A nota diz que o Presidente da República, "tem vindo a acompanhar com alta preocupação as referidas ocorrências e torna público que, na defesa dos mais altos interesses do Estado, após rigorosa ponderação, considerou que a veneranda juíza conselheira presidente do Tribunal de Contas deixou de ter condições para o exercício das suas funções e convidou-a no passado dia 21 de Fevereiro a renunciar ao seu mandato, o que não aconteceu até à presente data".
A Presidência justificou a decisão com "as relevantes ocorrências respeitantes ao funcionamento do Tribunal de Contas, órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas, as quais são susceptíveis de comprometer o normal funcionamento deste importante órgão do poder judicial e manchar o bom nome da justiça angolana".
Veja Também Caso Banco Yetu: Angola diz que não foi alertada sobre congelamento de conta em PortugalAo destacar a independência dos poderes, a Presidência, no entanto, reitera a decisão de João Lourenço de solicitar o pedido de demissão a Gamboa.
Mais tarde, o Jornal de Angola, citando a agência Lusa, revelou que Exalgina Gamboa pediu "jubilação antecipada" por "razões de saúde".
O pedido, no entanto, segundo a mesma fonte, foi enviado depois da publicação do posto da Presidência hoje.
Nem a Presidência nem Exalgona Gamboa confirmaram o pedido.
Presidente do TC alvo de denúncias
Nos útimos meses, a presidente do TC tem sido alvo de várias denúncias sobre a forma para tem gasto o dinheiro do tribunal, inclusive através do próprio filho.
O investigador Rafael Marques, no seu blog Makaangola.com, tem feito fortes denúncias e enviado cartas à Procuradoria Geral da República e à Assembleia Nacional para investigação.
Numa das suas primeiras reportanges, o blog mostrou como Gamboa gastou cerca de quatro milhões de dólares do tribunal para comprar mobílias de luxo que colocou na sua casa no Condomínio Malunga, no Talatona, Luanda.
O Maka Angola "endereçou, a 14 de Outubro de 2022, a denúncia ao procurador-geral da República, o ora demissionário general Hélder Pitta Groz, para se procedesse à fiscalização e responsabilização dos actos da presidente do Tribunal de Contas", mas diz que "até à data, não obteve resposta".
Por seu lado, a 7 de Novembro, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, comunicou àquele blog que “tomou boa nota sobre o teor” da denúncia e desencadeou os procedimentos legais para investigar o caso.