O jurista Francisco Viena endereçou ao Presidente da República de Angola um recurso hierárquico para exigir que o governador de Benguela revogue a posição final sobre a polémica contratação de professores para o ensino geral.
Your browser doesn’t support HTML5
Professores excluídos em Benguela enviam recurso ao presidente - 2:02
A pedido dos mais de 200 candidatos que se sentem injustiçados, o advogado solicita que o Chefe de Estado ordene, nos termos da lei, a correcção do acto administrativo que homologou a lista que gera.
Em resposta ao silêncio de Isaac dos Anjos, que até já admitiu ter assinado uma lista com candidatos sem resultados convincentes, há um mês, Viena apresenta uma reclamação ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, de quem espera a anulação da terceira lista.
‘‘Fica claro que o Sr. governador, que tem competências para corrigir a falha, quer continuar a erra. Lamentamos que, após 32 dias, ele responda com o silêncio, algo próprio dos regimes autoritários, sem prestação de contas e sem respeito pelas reivindicações de cidadãos’’, refere o causídico.
Com o ano lectivo em curso há quase um mês, o jurista lembra que os candidatos com contratos assinados já deveriam estar a receber salários.
“Por isso é que elaboramos uma peça, que se chama recurso hierárquico, para o Sr. Presidente, enquanto superior hierárquico do governador, para revogar o acto’’, explica Viena.
Os sectores da Educação e da Administração Pública e Trabalho, promotor e o júri do concurso público, não emitiram qualquer pronunciamento, mesmo depois de Isaac dos Anjos ter dado a mão à palmatória.
A província de Benguela deveria ter recebido 1.700 professores, mas as limitações financeiras reduziram o número para metade.
A selecção dos 800 deu lugar a polémica, conforme atestam denúncias de uma fraude que afastou os mais capacitados em detrimento de candidatos sem requisitos.