Caso Lussaty: Juristas dizem que desfecho pode revelar comprometimento da justiça com a política

Tribunal distrital de Luanda, Dona Ana Joaquina. Angola, 11 de Fevereiro 2022

O advogado do major Pedro Lussaty, em julgamento no Tribunal da Comarca de Luanda por corrupção, alertou nesta semana para que ninguem se surpreenda caso o seu constituinte vier a ser absolvido, por conta das declarações do antigo secretário-geral da Casa de Segurança do Presidente quem avançou em tribunal não ser possível que os milhões de dólares encontrados na posse do Major Pedro Lussaty tivessem saído daquela instituição.

Juristas dizem que o processo está eivado de irregularidades e afirmam mesmo que o sistema judicial está comprometido com o poder politico.

O julgamento do “caso Lussaty” decorre com interrogatórios de vários declarantes, mas os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa" e Cerqueira João Lourenço, notificados por duas vezes, não compareceram.

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O jurista Zola Ferreira Bambi que acompanha o julgamento diz ser necessário arrolar no processo os mandantes e lamenta o facto de o sistema de justiça angolano estar comprometido.

“No meu ponto de vista, é todo sistema judicial angolano que está comprometido, e atençã,o que nós conhecemos muito bem que existe esse grande problema da politização e partidarização do sistema de justiça e das instituições, é o que faz que na situação como esse que toca varias figuras”, afirmou Bambi que diz estar o processo viciado.

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“Se a decisão for no sentido que está a levar, o processo dá razão aos advogados porque deste modo não se encontra a justiça”, disse.

Outro jurista atento ao processo é Domingos Tchipilica Eduardo diz que os pronunciamentos do antigo secretário-geral da casa de segurança não garantem a absolvição de Lussaty.

“Uma declaração não é suficiente para dizer que haverá absolvição ou não tudo poderá dar ao processo”, afirma.

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Eduardo diz que existem muitos factos no país que mostram o comprometimento dos juízes ao poder politico.

“A maneira como são admitidos os juízes, o processo infelizmente não é transparente e isso cria algum comprometimento, existem muitos acasos que são trazidos à baila infelizmente nada acontece”, lamenta.

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O major Pedro Lussaty, tesoureiro da banda militar da Casa Militar do Presidente da República, foi detido na “Operação Caranguejo” foi levada a cabo a 12 de Maio de 2021 e, dias depois, foi supostamente descoberto que ele tinha em seu nome vários imóveis no país e no exterior e carros de luxo.

Alegadamente foram encontradas na sua residência malas com dólares e euros.