O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) remeteu ao tribunal o processo em que acusa o antigo ministro dos Transportes e Comunicações Paulo Zucula, o antigo presidente das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) José Viegas e ex-gestor da empresa norte-americana General Electrics no país de corrupção.
Em nota enviada nesta terça-feira, 9, às redacções ,o GCCC afirma que finda a instrução preparatória os arguidos foram acusados pela prática dos crimes de “participação económica em negócios e branqueamento de capitais”.
Eles são acusados de concertar, entre os anos 2008 e 2009, com a fabricante brasileira Embraer, um esquema de corrupção que consistiu na sobrefacturação do preço de duas aeronaves para beneficiarem de pagamento de luvas.
O preço de cada aeronave passou de 32 milhões para 32 690 mil dólares, para não comprometer os lucros da Embraer e garantir os 800 mil dólares de comissão.
Para facilitar as transferências do dinheiro de comissão, o “intermediário” Mateus Zimba terá criado, em São Tomé e Príncipe, uma sociedade denominada Xihivele.
”Da instrução preparatória concluiu-se também não haver elementos suficientes que provam o uso indevido de fundos públicos na LAM,SA, provenientes da venda e aluguer de duas aeronaves Bombardier Dash 8 Series Q400, o que ditou o arquivamento do processo no que respeita a esta matéria”, explica a nota.
O processo é remetido ao tribunal um mês depois da detenção dos três arguidos, que mais tarde viriam a beneficiar de liberdade provisória mediante pagamento de caução, fixada em 3.5 milhões de meticais para José Viegas, cinco milhões de meticais para Paulo Zucula e seis milhões de meticais para Mateus Zimba.
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