Na Guiné-Bissau, a 1 de Fevereiro uma alegada tentativa de golpe de Estado levou à prisão cerca de 40 militares e civis, que ainda continuam detidos, apesar de o Ministério Público ter ordenado a libertação deles.
Os advogados de defesa acusam o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, de mantê-los na prisão.
Alguns dos presos já haviam recebido a ordem de libertação por parte da justiça, mas a mesma não se efectivou “porque assim decidiu o Presidente do Presidente da República", acusa o advogado Marcelino N’Tupé, que representa 18 dos detidos.
“O Presidente da República é o maior bloqueio à decisão do Tribunal, ele está a sequestrar os detidos, fazendo com que estivessem a cumprir as penas, sem que sejam julgados”, acrescenta N´Tupé.
Contactado pela VOA, o Gabinete de Imprensa do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, respondeu que “o Presidente da República respeita o princípio da separação de poderes e não se imiscui nos assuntos judiciais, sejam eles de que natureza for”.
Marcelino N’Tupé considera, por outro lado, que os seus constituintes estão sob sequestro e afirma que, enquanto advogado, já não têm solução jurídica para tirar os detidos das celas.
“Quando eu digo que não temos soluções jurídicas para resolver este problema é que, mesmo se tivéssemos recorrido, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, tenho série de dúvidas se o Estado-maior General das Forças Armadas e o Presidente da República irão acatar a decisão eventualmente tomada pelo Tribunal”, afirmou.
Por outro lado, Victor Embana, que assiste 16 dos presos, testemunhou as condições em que se encontram os seus constituintes.
“Estamos a referir pessoas, umas com certa idade, já portadoras de certas doenças e que a prisão, nas circunstâncias em que estão, com a pressão psicológica em nada ajuda, tanto mais que alguns não têm tido os cuidados médicos”, apontou.
A VOA apurou junto de fontes bem informadas que o processo já está concluído, faltando apenas a marcação da data para o início do julgamento.
Refira-se que entre os presos estão o antigo Chefe de Estado-maior da Armada, José Américo Bubu Na Tchutu, o ex-Chefe de Quadros do Estado-maior brigadeiro-general, Júlio Nhaté, e o Adjunto Comandante da Brigada Mecanizada, Júlio Mam M’Bali.