Casa Branca suspende financiamento de agências e programas sociais

A Administração Trump interrompeu temporariamente os programas de subvenções, empréstimos e de assistência financeira do Gabinete de Gestão e Orçamento (OMB, Office of Management and Budget em inglês), de acordo com um memorando visto pela Reuters, que já gerou críticas dos democratas no Congresso.

O memorando faz referência aos decretos presidencias, incluindo os que procuram desmantelar programas relacionados com a diversidade, equidade e inclusão (DEI), que Trump assinou na semana passada.

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"No entanto, na medida do permitido pela lei aplicável, as agências federais devem suspender temporariamente todas as atividades relacionadas com a obrigação ou o desembolso de toda a assistência financeira federal e outras atividades relevantes das agências que possam ser afetadas pelos decretos presidenciais", escreveu Matthew J. Vaeth, diretor interino do Gabinete de Gestão e Orçamento.

A suspensão entra em vigor nesta terça-feira, 18, às 17 horas, no horário do leste.

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Legisladores democratas nos comités do orçamento da Câmara dos Represestantes enviaram uma carta e exigir que o OMB reverta a decisão.

“O alcance do que está a ordenar é de cortar a respiração, sem precedentes e terá consequências devastadoras em todo o país. Escrevemos hoje para o exortar nos termos mais fortes possíveis a defender a lei e a Constituição e a garantir que todos os recursos federais sejam entregues de acordo com a lei”, lê-se na nota enviada pela senadora Patty Murray e pela representante Rosa DeLauro.

As agências têm até 10 de fevereiro para enviar informações detalhadas sobre quaisquer programas, projetos ou atividades sujeitas a esta suspensão, de acordo com o memorando.

A suspensão visa dar à Administração tempo para rever os programas e determinar o melhor financiamento dos programas, à luz da lei e as prioridades do Presidente.

O memorando da OMB diz que as agências devem identificar ações ou prazos legalmente obrigatórios para programas de assistência antes de concluir a análise.

Vaeth instruiu as agências federais a suspenderem todas as atividades associadas a avisos abertos de oportunidades de financiamento e ainda "exige que as agências federais identifiquem e revejam todos os programas federais de assistência financeira e atividades de apoio consistentes com as políticas e exigências do presidente”.