O presidente do Tribunal de Contas (TC) de Cabo Verde anunciou o início de uma auditoria ao pagamento do salário da primeira-dama pela Presidência da República.
A auditoria surge depois de o próprio Presidente da República ter solicitado a intervenção daquele órgão e da Inspeção-Geral das Finanças, na sequência da divulgação nas redes sociais de que Débora Carvalho tem salário pago pela Presidência da República, sem, no entanto, ter assinado qualquer contrato.
João Da Cruz Silva fez o anúncio nesta quinta-feira, 28, ao ser questionado por jornalistas, após entregar o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2021 ao presidente da Assembleia Nacional, Austolino Correia.
O presidente do TC evitou fazer comentários por considerar o assunto “um bocadinho melindroso".
“Não posso avançar mais nada, o certo é que já estamos no terreno a trabalhar tão breve quanto possível apresentaremos o resultado ao país”, concluiu Silva.
Denúncias e medidas
A polémica em torno do salário da primeira-dama começou há algumas semanas quando circularam nas redes sociais informações de que Débora Carvalho auferia um salário de 310 mil escudos, aproximadamente três mil dólares, o mesmo que recebia numa empresa privada, que abandonou após José Maria Neves ter assumido a Presidência da República em novembro de 2021.
Numa primeira reação, a 21 de dezembro, a Presidência da República, informou num comunicado de imprensa, que a “cidadã e profissional Débora Katiza Carvalho é, desde a investidura do Presidente da República José Maria Neves, a primeira sama de Cabo Verde, dedicando-se exclusivamente a esta condição”.
A nota acrescenta que ela “encontra-se na Presidência da República em licença especial do seu quadro de origem” e que, “nos termos da lei, o mesmo estatuto salarial que tinha no seu quadro de origem, que é o mínimo que se garante a qualquer profissional fora do seu quadro de origem: a manutenção do que já tinha”.
Partidos reagem
O MpD, partido no poder, pediu uma investigação e vários setores da sociedade civil também questionaram esse pagamento, lembrando que não há um estatuto da primeira dama e que o próprio José Maria Neves, enquanto primeiro-ministro, no passado, mostrou-se contrário a tal estatuto.
Ante essa pressão, numa comunicação ao país no dia 23 o Chefe de Estado anunciou a suspensão do pagamento do salário da primeira dama, “bem como o uso de transporte, segurança e outras regalias até que essas matérias sejam definitiva e cabalmente reguladas por lei”.
José Maria Neves solicitou também "ao Tribunal de Contas e à Inspeção-Geral das Finanças que se pronuncie sobre a matéria e prometeu que "se se entender que haverá algum montante a repor, evidentemente, tal será feito de imediato".
Na esfera partidária, o MpD voltou à carga ontem ao afirmar que não basta a suspensão do salário e a eventual reposição das verbas recebidas por Carvalho, no dizer do secretário-geral daquele partido Luis Silva.
Por seu lado, o PAICV, partido de que José Maria Neves foi presidente, exaltou a rapidez do Presidente da República em tomar as medidas que considerou serem pertinentes.
Rui Semedo lembrou o silêncio do Governo em diversos escândalos.