No dia em que os profissionais da saúde de Cabo Verde iniciaram uma greve de três dias, o Governo recorreu à lei e requisitou mais de 300 médicos, enfermeiros e técnicos para garantirem os serviços mínimos durante a paralisação que arrancou nesta quarta-feira, 31.
O Governo justificou a decisão com o facto de as partes, com a mediação da Direção Geral de Trabalho, não terem chegado a acordo sobre o serviços mínimos.
Em comunicado, o Executivo acrescentou que o decreto visa "a fixação dos serviços mínimos indispensáveis para acorrer à satisfação das necessidades sociais impreteríveis, no caso, a salvaguarda da vida humana, designadamente, a universalidade de acesso aos cuidados de saúde em todos os serviços e em todos os níveis de assistência sanitária".
Veja Também Cabo Verde: Médico alerta que setor da saúde pode colapsar e sindicatos marcam greve nacionalO delegado sindical e médico Tito Rodrigues afirmou à imprensa que a medida do Governo foi exagerada e pretendeu esvaziar a greve.
“Nos moldes em que foi feita, a requisição civil acabou por obrigar mais profissionais a permanecerem nos postos de trabalho. Mesmo assim, acho que o momento é histórico pelo que agradeço a presença de todos. Estamos junto da população e garantimos que tudo o que é inadiável vai ser realizado”, sublinhou Rodrigues quem garantiu que os sindicatos respeitarão a lei.
Na capital, Praia, a presidente do Sindicato Nacional dos Médicos apontou uma adesão de 95 por cento.
“Não temos mais nenhum intuito por trás que não seja a injustiça pela qual estamos sofrendo, bem como a desmotivação e a frustração que nos trouxeram aqui", afirmou Eunice Almeida, assegurando que "cerca de 95% dos profissionais da saúde juntaram-se à paralisação.
A greve decretada pelos sete sindicatos do setor, em que participam as diferentes classes profissionais, afeta todos os departamentos e serviços de saúde.
Na lista das reivindicações, estão a aprovação e implementação dos respetivos Plano de Carreiras, Funções e Remunerações, das carreiras médicas, de enfermagem e do Instituto Nacional de Saúde Pública com efeito retroativo a janeiro de 2024, negociações sobre o nível de enquadramento das carreiras nos grupos de enquadramento funcional e o recrutamento de médicos recém-formados em regime de continuidade de formação para serviços específicos.
O Governo tem dito que continua a implementar o acordo com a classe, dentro das suas possibilidades, mas ainda não se pronunciou depois do início da greve.