A Procuradoria-geral da Republica de Cabo Verde decidiu abrir um processo-crime contra o advogado Osvaldo Lima Lopes, por ter afirmado publicamente que o ministério público (MP) forja provas para condenar inocentes.
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Cabo Verde: PGR processa o advogado Osvaldo Lima Lopes por ter acusado a instituição de forjar provas
A questão relaciona-se com a prisão de cidadãos estrangeiros, por alegado envolvimento no tráfico de drogas, a operação Zorro.
Em Agosto de 2016, a polícia judiciária efectuou buscas a um veleiro proveniente de São Salvador Baia, Brasil, tendo apreendido 1063 pacotes de estupefacientes (1157, 469 kg), a maior apreensão feita no arquipélago depois da “Lancha Voadora” .
Segundo o MP, os produtos foram submetidos a competente exame toxicológico, revelando tratar-se de cannabis, haxixe e cocaína.
Após a instrução do processo pelo Ministério Público os quatro detidos foram presentes ao tribunal, que ordenou a prisão preventiva do capitão de nacionalidade francesa, Christian Olivier, e o tripulante brasileiro, Daniel Guerra, que se encontraram a bordo do veleiro.
Os outros dois arguidos também de nacionalidade brasileira, Rodrigo Dantas e Daniel Dantas, que se encontravam na pensãoficaram a aguardar julgamento sob termo de identidade e residência.
Inconformada com as medidas de coação pessoal aplicadas, o ministério público interpôs junto do tribunal de relação competente, que determinou que os detidos ficassem a aguardar o desenvolvimento processual em prisão preventiva.
Na sequência, o advogado Osvaldo Lima Lopes terá manifestado, numa entrevista concedida a um jornal da praça, que o MP violou princípios da investigação para condenar inocentes.
Tentativas de contacto com o Procurador-geral da República, Óscar Tavares, revelaram-se infrutíferas.
Num comunicado de imprensa, o MP diz que decidiu abrir um processo-crime contra o advogado em causa, justificando que nos termos do sistema de justiça cabo-verdiana quem imputar a outrem, como manifesto desprezo pela verdade, a prática de um crime deve prova-lo.
A nota diz ainda, que estão em causa factos susceptíveis de ofensa a credibilidade, consideração e confiança devidas à Instituição MP.
Sobre a questão, Osvaldo Lima Lopes mostra-se tranquilo e garante que não se intimida.
O advogado afirma que tem pautado a sua conduta sempre pelo respeito às Instituições, Constituição e demais leis da Republica, por isso diz estranhar a posição da Procuradoria-geral.
“A minha posição reflecte o pensamento dos arguidos, que represento, em como o MP violou alguns princípios na acusação formulada, nós vamos provar isso no decorrer do julgamento”, disse à VOA, Osvaldo Lopes.