O advogado e escritor cabo-verdiano Germano Almeida encabeça um grupo de 70 personalidades que escreveram uma carta ao Presidente da República a solicitar que ele promova uma “investigação independente” às denúncias feitas pelo advogado Amadeu de Oliveira sobre a justiça no país.
Na carta, já recebida por Jorge Carlos Fonseca, os subscritores dizem que a justiça tem sido alvo de “verdadeiras convulsões” através de denúncias que “foram ficando cada vez mais vexatórias” e que obrigam a uma intervenção de quem de direito.
Jorge Carlos Fonseca, Presidente de Cabo Verde
“V.Excia é o mais alto representante da Nação cabo-verdiana e portanto e em última instância, o garante moral das liberdades e das garantias de paz e de segurança consagradas na Constituição da República”, afirmam as personalidades, acrescentando que “quando os demais poderes se mostram ineficientes em adoptar medidas capazes de tranquilizar os cidadãos que aspiram a viver confiantes nesta sociedade, o recurso possível é ir a V.Excia, encorajados pelo poder ainda que apenas influenciador da magistratura presidencial”.
O documento, que leva a assinatura de activistas cívicos e políticos como o líder histórico da UCID, a terceira força política no país, Lídio Silva, o pintor e compositor Kiki Lima, o sindicalista Antero Coelho, o líder associativo Maurino Delgado, além do Prémio Camões Germano Almeida, entre outros, regista que o advogado Amadeu Oliveira acusou abertamente alguns magistrados de inserção de falsidade num processo, invocação de legislação revogada, truncagem e deturpação da letra da lei, denegação de justiça em processo, com prejuízo para o Estado, em milhares de contos “para beneficiar um criminoso”.
“Os abaixo-assinados acreditam interpretar o sentir nacional ao dizerem que essas acusações são demasiadamente graves para se ficar em silêncio. Uma averiguação independente justifica ser levada a cabo, de modo a se conhecerem em definitivo e sem margem para dúvida quem são os prevaricadores: se os magistrados postos em causa, se o dr. Amadeu Oliveira”, lê-se na petição que faz referência a várias denúncias do advogado.
Advogado detido
Os subscritores da carta ainda lembram que a investigação feita pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial em 2018 que não confirmou as denúncias daquele advogado “não dá infelizmente garantia de isenção” por ser o órgão parte do sistema.
O pedido, que deverá merecer uma resposta, em privado ou em público, do Presidente da República, surge dias depois de o advogado Amadeu Oliveira começar a ser julgado na cidade da Praia num processo em que é acusado de 14 crimes contra dois juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
O julgamento estava marcado para os dias 6, 7 e 8 de Janeiro, mas o advogado não compareceu, o que levou o tribunal a ordenar a sua prisão, que aconteceu no passado dia 20.
Crítico há muito do sistema de justiça, com acusações directas a juízes, Oliveira começou a ser julgado no dia 22, mas o processo tem decorrido com muitas interrupções.
Nesta quinta-feira, 25, o advogado abandonou o tribunal, depois de a juíza mudar a audiência para uma sala pequena e sem a presença do público.
Em declarações à imprensa, Oliveira afirmou que o julgamento é público e sem a presença de cinco pessoas, mais os seus advogados, ele não aceita ser julgado.
Ao deixar o local às 11 horas, o advogado afirmou esperar que as autoridades voltem a prendê-lo.