A morte de uma criança de cinco anos por maus tratos praticados supostamente pelo próprio pai na localidade dos Picos, interior da ilha de Santiago, em Cabo Verde, e os casos de abusos e violações sexuais, na sua grande maioria, no seio das próprias famílias, estão a preocupar as organizações protectoras das crianças e a sociedade.
O relatório anual do Conselho Superior do Ministério Público divulgado em finais do ano passado revelou que 32,2% dos crimes sexuais registados se referem a abusos sexuais de crianças.
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Cabo Verde: Organizações e líderes religiosos pedem maior protecção dos menores contra abusos sexuais
A cada dia, tem havido uma maior abertura para denúncia de casos conforme informações apuradas junto de estruturas de protecção de menores.
A presidente da Associação de Apoio às Crianças Desfavorecidas pede reforço de medidas judiciais e um maior trabalho sócio-educativo nos bairros, enquanto líderes de igrejas advogam uma maior cultura moral, cívica e espiritual.
O padre Edson Bettencourt diz que as leis criadas são válidas, mas só produzem um melhor efeito com uma sociedade mais equilibrada.
“As leis devem ser feitas e aprovadas para garantir a protecção, mas sobretudo nós temos de ver que é preciso um trabalho em conjunto, ver para a realidade da nossa sociedade… perceber que é preciso investir muito nas pessoas para que sejamos equilibrados, pq quando há equilíbrio em nós seremos pessoas saudáveis e cuidaremos melhor uns dos outros”, afirmao pároco da Praia.
Na opinião do Superintendente da Igreja do Nazareno David Araújo, deve-se reforçar o trabalho na educação dos pais, reforçar a orientação familiar.
“Precisamos trabalhar muito na educação dos pais… que não são responsáveis, que estão mais a pensar na sua própria pessoa, que caracteriza o mundo do hoje… é a minha felicidade e para ser feliz ignora as outras pessoas, os filhos e os cônjuges e nós temos uma situação de falta da estrutura familiar e falta de compreensão", aponta Araújo.
A presidente da Associação de Apoio a Crianças Desfavorecidas reconhece que as medidas tomadas têm facilitado o aumento das denúncias, mas Lourenço Tavares advoga acções mais consistentes nos bairros por parte dos assistentes sociais e outros especialistas.
“Temos uma ausência enorme de serviços sociais nas comunidades e os problemas estão aí , as crianças e as famílias precisam de profissionais que os ajude a compreender, bem como ajudar na resolução dos seus problemas… porque criar leis, serviços que deem respostas e não termos profissionais que vão ao encontro das comunidades e das famílias, de nada irá servir”, avança Tavares.
Enquanto isso, a presidente do Instituto de Apoio e Proteção das Crianças e Adolescentes (ICCA) reconhece a necessidade do reforço de recursos humanos, carências que, segundo Maria Silva, estão a ser supridas paulatinamente.
“O ano passado, por exemplo, contratamos mais quatro psicólogos e quatro assistentes sociais, este ango também contratamos mais monitores e estamos a contratar a pouco e pouco e como sabe o dinheiro não é abundante para resolver tudo… realmente precisamos reforçar, mais os técnicos já estao e nunca vai chegar, porque não é só o abuso sexual, são vários outros aspectos que o ICCA trabalha”, explica Maria Silva, para quem a protecção da criança é uma responsabilidade do Estado, da sociedade, no geral, e sobretudo das famílias, mas muitas, infelizmente, "não estão a cumprir esse papel".