O Governo cabo-verdiano admite uma maior aproximação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), quando coloca em debate o Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, um documento que, segundo a ministra da tutela, Janine Lélis, responde às novas realidades tendo em conta que o vigente foi aprovado há 12 anos.
Especialistas na área esperam que este novo conceito consiga responder às demandas da atualidade, ante os novos tipos de ameaças, como os crimes transnacionais, e que seja profundamente debatido por parte de todos os internevientes, como o Presidente da República, que por inerência de funções é o Comandante Supremo das Forças Armadas, que disse recentemente não ter sido informado.
Your browser doesn’t support HTML5
Cabo Verde: Novo conceito de defesa pode passar pela NATO
Nesse novo conceito, também os especialistas alertam para uma verdadeira reforma do exército.
O brigadeiro Antero Matos considera que o novo conceito estratégico abarca a possibilidade da assinatura de uma parceira com a NATO, no quadro do reforço da cooperação já existente com Estados Unidos, Portugal, Espanha, Brasil, visando "garantir a vigilância e combater a criminalidade transnacional e outras ameaças".
Na opinião do jurista João Santos, um instrumento de suma importância como a Defesa Nacional, nunca deve ser dada a conhecer sem antes passar pela discussão do Executivo com o Chefe de Estado.
Santos acrescenta que não está em causa a opção, mas sim a forma como ela é tomada, uma vez que, no seu entender, a medida deve apenas vincular o Executivo em funções.
“O anterior ministro da Defesa, Luís Filipe Tavares, já tinha anunciado no Parlamento que a opção do país passaria por numa estreita cooperação com os Estados Unidos e a Nato… a opção do ponto de vista para os interesses de Cabo Verde até pode ser boa… mas a forma que foi tomada é criticável”, aponta aquele professor universitário.
A reforma das Forças Armadas também está no debate público, num país sem qualquer tipo de ameaça ao seu território, mas que, como arquipélago, é muito vulnerável.
Neste particular, o brigadeiro Antero Matos defende uma estrutura militar tipo "gendarmaria virada para uma cooperação estreita com as policias existentes, no sentido de reforçar e garantir a segurança interna".
Por seu lado, antigo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas brigadeiro Carlos Pereira considera que, no âmbito do novo conceito da Defesa nacional, deve-se reforçar a Guarda Costeira com meios aéreos e navais, visando garantir a vigilância e segurança do vasto território marítimo nacional.
“Primeiramente deve-se dar maior ênfase à Guarda Costeira, dotando-a de meios para a segurança marítima, de resto a nossa economia está no mar…. quando às forças terrestres a mesmas devem ser residuais para cooperar com as demais estruturas de segurança para debelar uns dos maiores riscos que são a delinquência e criminalidade urbana e traficantes”, sustenta Pereira.
Numa primeira apresentação do projeto do Novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional em São Vicente, na semana passada, a ministra da Defesa, Janine Lélis, disse que a proposta do Executivo "configura-se como uma sinergia onde todos os atores da defesa, mas também do ambiente, do mar, dos transportes, da saúde, da educação, da economia, têm responsabilidades e assumem um papel ímpar para a efectividade da política de Defesa Nacional”.