Cabo Verde: Conselho da República recomenda órgãos de soberania a falarem "a uma só voz"

O Conselho da República de Cabo Verde recomendou uma articulação permanente entre o Presidente da República e o Governo em matéria de política externa, de modo a assegurar que o país “fale sempre a uma só voz”.

A reunião daquele órgão de consulta do chefe de Estado, que decorreu na segunda-feira, 18, durante cinco horas, foi convocada pelo Presidente da República na sequência de posições diferentes, com críticas de falta de articulação, de José Maria Neves e do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre o voto de Cabo Verde na ONU sobre a guerra entre Israel e Hamas e o encontro entre o Presidente da Ucrânia e o chefe do Governo na ilha do Sal, no dia 9.

Os conselheiros analisaram as várias guerras geoestratégicas que têm dominado a vida internacional, com especial destaque para a Ucrânia e no Médio Oriente e, “no atinente aos efeitos em Cabo Verde, vários cenários foram apreciados, todos colocando ênfase na defesa dos interesses nacionais e na salvaguarda da situação das nossas comunidades emigradas".

"Vincou-se a necessidade de se estar preparado e de estudar e projetar as linhas de evolução”, diz o comunicado.

Nesse sentido, o Conselho da República sublinhou a necessidade de articulação, enquanto um processo de construção de entendimentos, entre os órgãos de soberania, em ordem a que Cabo Verde fale sempre a uma só voz”.

No encontro, também foram analisados vários conflitos armados em África, desde os que se verificam na região oeste-africana com as sublevações militares ditas de terceira geração até situações relativamente mais distantes como a do Sudão, da República Centro-Africana, da República Democrática do Congo e da Somália, bem como as intervenções militares de alteração da ordem constitucional.

Cabo Verde: Novo conceito de defesa pode passar pela NATO

Noutro assunto, que também tem dividido os dois principais partidos, o Conselho recomendou uma celebração condigna do “centenário de Amílcar Cabral, enquanto figura da Nação, acima de quaisquer clivagens”, a formação de um mecanismo organizacional que permita preparar da melhor forma as comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, em 2025, e ainda sublinhou “a importância de celebrar o cinquentenário da Libertação dos Presos Políticos do Tarrafal, a 1 de maio próximo”.

O Conselho da República é integrado pelo chefe de Estado, o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, os antigos Presidentes da República, além de cinco cidadãos designados pelo Presidente da República.

No encontro de ontem, também estiveram presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros e dois embaixadores seniores.