O estado da justiça em Cabo Verde vai a debate no Parlamento na segunda-feira, 30, quando dados avançados pelo Ministério Público indicam que dos cerca de 655 processos de crimes sexuais que deram entrada nos tribunais no ano judicial 2022/2023, cerca de 50 são contra crianças, situação que o Procurador Geral da República (PGR) considera de preocupante.
Os cidadãos pedem maior celeridade no julgamento dos casos e medidas mais duras, sobretudo contra os violadores de menores e praticantes de crimes contra pessoas e propriedades.
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Cabo Verde: Cidadãos dizem que a justiça não vai bem
O Governo responde com o aumento do bolo para o setor da Justiça no Orçamento de Estado para 2024.
Apesar de os relatórios dos Conselhos das Magistraturas Judicial e do Ministério Publico falarem na redução de casos pendentes, o PGR mostra-se preocupado com o número de casos de abusos e violência sexual contra menores.
“Embora no global os crimes tenham reduzido… é preocupante e as crianças precisam sempre de mais proteção… vamos reforçar cada vez mais a seção de crimes da VBG (Violência Baseada no Género) e contra crianças”, disse José Landim.
Preocupação também manifestada por alguns cidadãos abordados pela Voz da América na cidade da Praia, que clamam por uma Justiça mais célere e mão dura na punição contra os criminosos.
Na opinião da Solange Silva, as coisas não andam nada bem “porque os que estão a praticar os crimes continuam impunes, enquanto isso as crianças violadas e outras continuam em risco… os delinquentes põem em causa a segurança da sociedade… por isso penso que as autoridades devem tirar as medidas do papel e colocar em pratica”.
Na mesma linha, Carlos Santos afirma que a Justiça precisa acelerar passos na resolução dos problemas porque “os processos demoram muito tempo no tribunal para serem resolvidos… os crimes contra crianças estão a aumentar… penso ser necessário a implementação de outras leis para resolver isso”.
A par de novas medidas visando a melhoria da Justiça, Arnaldo Barreto considera importante o reforço da transmissão de valores, sobretudo no seio familiar, porquanto na opinião dele, muitos atos criminais praticados poderiam ser evitados caso houvesse boa educação familiar e cívica, sem esquecer a melhoria das condições socioeconômica.
“Uma criança sai à rua não dá satisfação aos pais e chega altas horas munido de armas…quem é culpado?, a família, a Justiça, penso que isso é que deve ser bem visto… porque se trata de um problema do país e a nós todos diz respeito”, sustenta Barreto.
O estado da Justiça vai estar em debate no Parlamento na segunda-feira, 30.