Brasil para estudantes: A sobrevivência ainda é desafio

BRASIL —  O número de estudantes estrangeiros no Brasil tem alterado nas últimas décadas, nas maiores universidades já dobrou. O que não muda, no entanto, é o desafio, sobretudo para estudantes africanos, de sobreviver no país que não autoriza trabalho para quem tem visto de estudante.

O quadro fica mais complicado porque as universidades são autônomas e podem estabelecer convênios independentes para a entrada de estudantes estrangeiros no país. Porém, só os que chegam por meio de Programa Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), do governo brasileiro, têm direito a pedir bolsas de auxílio sobrevivência.

Estudante estrangeiro no Brasil

Entre as opções para quem quer fazer um curso superior ou uma pós-graduação no Brasil está a de fazer o vestibular tradicional como qualquer brasileiro. O interessado pode, ainda, procurar diretamente por processos alternativos estabelecidos pelas universidades para estudantes do exterior.

O estudante pode, também, vir por meio de acordos diretos específicos entre universidades brasileiras e estrangeiras, algumas africanas, para realizar um curso completo ou parte dele no Brasil. No caso de dependentes de diplomatas, há, ainda, a possibilidade de uma vaga de cortesia.

Alguns países, africanos, inclusive, por meio dos Ministérios da Educação contam com acordos diretos com algumas universidades. É o caso, por exemplo, do Ministério da Educação de Cabo Verde com as universidades Federal de Alagoas e Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.

No caso de cidadãos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) há também a opção da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) que tem um sistema próprio de seleção, acompanhado pelo governo brasileiro.

Em nenhuma das opções citadas as vagas nas universidades incluem ajuda de custo, nem o programa do governo brasileiro, PEC-G, prevê isso. No entanto, só quem vem por meio dele tem direito de, aqui no Brasil, solicitar bolsa de auxílio.
Como explica Elisa Maia Pereira Mendes, da Divisão de Temas Educacionais do Ministério Brasileiro das Relações Exteriores (MRE), no caso do PEC-G, apesar de ser determinado no ato da inscrição que a verba de subsistência tem que vir do país de origem do estudante, o governo brasileiro abre concessões porque conhece as dificuldades.

"Quando o aluno vem para o Brasil, ele apresenta um termo de responsabilidade firmado por um responsável que se compromete a enviar recursos mensalmente para que ele possa manter-se aqui no Brasil," explica Elisa Maia.

"Mas, a gente sabe que em vários países a realidade pode mudar muito e repentinamente. São desastres naturais ou conflitos que podem alterar a situação desse responsável financeiro, então, por isso, contamos com formas de auxílio. Tanto o MRE quanto o MEC possuem bolsas destinadas a atender alunos em dificuldade financeira," esclarece.

As bolsas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) são ofertadas em duas modalidades. Uma pode ser pleiteada por necessidade. A outra é por mérito, destinada a estudantes com desempenho acadêmico diferenciado. São bolsas de ajuda de custo que giram em torno de R$ 600,00.

O Ministério da Educação (MEC) tem outra modalidade de ajuda por meio do Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). A bolsa, criada em 2005, ajuda a custear as despesas de estudantes estrangeiros em universidades públicas. O valor de auxílio, em torno de R$ 620,00, é pago hoje a cerca de 800 alunos todos os anos.

A representante do governo brasileiro volta a lembrar, no entanto, que qualquer uma das três possibilidades de bolsas de auxílio só pode ser pleiteada por estudante que faz parte do PEC-G. "Até porque é um programa bem estabelecido que trabalha só com Universidades credenciadas pelo MEC. As bolsas do Itamaraty e do MEC são voltadas apenas para estudantes do Programa. Normalmente, vários governos de outros países oferecem bolsas para os nacionais estudar fora do país," explica Elisa Maia.

Atualmente, a maior parte dos estudantes que está no Brasil por conta própria conta com a ajuda de familiares para custear os estudos. Respeitando algumas poucas exceções, o melhor caminho para quem vem estudar hoje no Brasil - e tem dificuldade para se manter - é organizar a forma de financiar os estudos antes de deixar o país de origem. É o que aconselham as autoridades brasileiras e os estudantes que já passaram pela experiência.

As formas vão desde empréstimos em Bancos - que têm linhas de crédito para estudantes que só começam a pagar o que devem depois de formados -, passando por bolsas oferecidas pelos governos dos países de origem, até as bolsas de instituições independentes.

Em Angola, por exemplo, parte dos estudantes que está hoje no Brasil obteve ajuda do Instituto Nacional de Bolsas de Estudo, INABE. No caso das instituições independentes, podem ser citadas no território angolano a Fundação Eduardo Santos (FESA), e a IDS-Estudantes, associação civil sem fins lucrativos que congrega jovens estudantes angolanos. Os dois exemplos são tutelados pelo Dr. Ismael Diogo da Silva, ex-consul de Angola no Brasil.

Quem está no Brasil, como o estudante de São Tomé e Príncipe Abdelasy de Sousa, recém-formado em Jornalismo, lembra a importância de se pensar antes na forma de sustento no país, já as leis brasileiras proíbem que estudantes estrangeiros trabalhem para se manter.

“Aquele que vem com visto de estudante não pode trabalhar em período nenhum. Isso acontece porque muitos estudantes vinham e ficavam aqui. Aconteceu por muitos anos. E eu não digo que não acontece mais, mas agora os países africanos, por exemplo, têm melhores condições. Eu acho que é uma questão que pode até ser revista,” afirma.

Outro estudante de Jornalismo, Geremias Furtado, de Cabo Verde, reforça que deixar para decidir como se sustentar no Brasil é um risco muito grande.

“Tem uns estudantes que passam aperto. Outros já desistiram por causa de problemas financeiros, tiveram que voltar. Outros tiveram que arrumar trabalho de forma ilegal, porque o convênio diz que o estudante brasileiro não pode trabalhar aqui,” lembra Furtado.

Links úteis citados

Ministério da Educação do Brasil - MEC
http://www.mec.gov.br/
Ministério das Relações Exteriores - MRE
http://www.itamaraty.gov.br/

Fundação Eduardo Santos - FESA
http://www.fesa.og.ao
Instituto Nacional de Bolsas de Estudo de Angola - INABE
http://www.inabe.gov.ao/

Ministério da Educação de Cabo Verde

http://www.minedu.gov.cv/

Programa Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G
http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=530%26id=12276%26option=com_content%26view=article