No Brasil, o julgamento dos antigos presidente Dilma Rousseff e então vice-presidente Michel Temer, previsto para ser retomado amanhã poderá ter vários desdobramentos, inclusive ser adiado, mais uma vez.
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Brasil: Julgamento Dilma-Temer poderá ser adiado
A composição da corte no Tribunal Superior Eleitoral, o perfil do ministro relator, responsável por analisar o processo, a possibilidade de eleições Diretas Já, com o voto do povo, e os custos de uma nova eleição podem influenciar o resultado. Essa é análise do professor de direito processual e eleitoral, Lucas Neves.
“Entendo que o Tribunal Superior Eleitoral vai estar muito refém dessas manifestações populares e dessas pressões midiáticas. Isso porque os tribunais superiores sofrem sim essas pressões. Mesmo sendo uma corte política vejo como imprevisível o resultado”, disse.
Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas – os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico por, supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
A retomada dos procedimentos deverá ser feita com cautela, explica o especialista.
“As acusações são sérias. O parecer do Ministério Público é sigiloso e aponta para a cassação da chapa. Certamente é uma ação que tem que ser analisada com muito cuidado. Os abusos de poderes econômico e político dependerão da análise que a corte fará da prova. O voto condutor desse julgamento será do relator e eu espero que seja apenas técnico e não político”, ressaltou.
O professor também observa que o país está divido em dois grupos, que podem influenciar diretamente a corte do TSE.
“Temos hoje dois grupos muito nítidos entre as pessoas mais politizadas, mais envolvidas com a política e com a discussão sobre a situação política do Brasil. O grupo que clama por eleições diretas já e outro que teme essa proposta. Temos que entender que tipo de influência esses julgadores vão ter para analisar essa questão”, afirmou.
Ele também chama a atenção para os altos custos que o governo poderá ter em caso de serem definidas eleições diretas, uma vez que o país está mergulhado em uma grave crise financeira.
“É muito trabalhoso e muito dispendioso. A justiça eleitoral tem uma função muito mais administrativa do que jurisdicional porque ela organiza todos os procedimentos eleitorais. Sabemos que o Governo Federal está em um momento de crise financeira e de cortes de gastos. A organização de um sufrágio direto neste momento vai importar e muito os gastos. Falo isso usando os argumentos de quem é contra as eleições diretas. Não estou me posicionando”, concluiu.
No Brasil, o julgamento dos antigos presidente Dilma Rousseff e então vice-presidente Michel Temer, previsto para ser retomado amanhã poderá ter vários desdobramentos, inclusive ser adiado, mais uma vez.