No Brasil, após onze meses de tramitação do processo na Câmara dos Deputados, está marcada para hoje a votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara afastado do cargo por ordem do Supremo Tribunal Federal.
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Brasil: Cassação de presidente da Câmara dos deputados vai hoje à votação
Aliados de Cunha apostam na chamada falta de quórum para adiar o julgamento. As segundas-feiras costumam ser dia de baixa presença na Câmara, principalmente em meio à campanha eleitoral para as eleições municipais de Outubro.
Deputados afirmam que a Câmara vive uma espécie de "recesso branco", como são chamadas as férias não oficiais de meio de ano.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem afirmado que votará o pedido de cassação apenas se houver mais de 400 deputados em plenário. Pelo menos 257 votos são necessários para a cassação de Eduardo Cunha. A Câmara possui 512 parlamentares na ativa.
Eduardo Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras em março de 2015 ao negar ter dinheiro fora do Brasil. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada em meu imposto de renda. E não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem”, disse Cunha.
Apesar da declaração, ele não convenceu os demais deputados. O Ministério Público Federal mostrou documentos de Eduardo Cunha e dos familiares dele para a abertura de contas fora do país. Mesmo pressionado pela Câmara, ele tem se mostrado indiferente com o caso.
Com o passar do tempo a pressão aumentou e Eduardo Cunha mesmo negando ter contas no exterior chegou a afirmar que é beneficiário de um trust, uma entidade jurídica usada para administrar bens fora do país. Ele garantiu que não houve evasão de divisas e que não tem investimentos não declarados.
"O trust é transparente e eu não podia declarar, eu faria declaração falsa se eu declarasse o trust porque ele não me pertence o patrimônio, e a origem, já falei aqui a origem, é anterior aos anos 1980. E mais. Não me cabe discutir que não seja a propriedade, titularidade da conta daquilo que existia no momento em que fiz o depoimento à CPI", afirmou.
Para advogado constitucionalista Flávio Bozon, aliados do deputado afastado Eduardo Cunha podem tentar alguma manobra para ‘fatiar’ a votação logo mais. A ideia seria fazer com que a Câmara pudesse livrá-lo da inelegibilidade por oito anos, como aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff.
“Temos ouvido falar de algumas manobras que eles têm tentado fazer como aconteceu com o julgamento da ex-presidente Dilma Rousseff. Um ‘fatiamento’ das decisões, a primeira com relação à conduta dele e a outra para se decidir qual seria a pena aplicável. Particularmente acredito que ele não consiga escapar da cassação e da inelegibilidade, mas depois do que vimos no senado federal naquele dia 31 de Agosto, a gente pode esperar qualquer coisa”, ressaltou.
Para o especialista, o Brasil vai ser beneficiado caso o Deputado Eduardo Cunha realmente seja cassado logo mais a noite. “Acredito que o Brasil ganha porque é um parlamentar cuja atuação sempre foi muito questionada. E espero que isso sirva de lição para que tenhamos um parlamento cada vez mais representativo da sociedade brasileira”, concluiu.