O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recebe na Casa Branca, na quinta-feira, 11, o Primeiro-Ministro japonês, Fumio Kishida, e o Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., com o objetivo de enviar uma mensagem clara à China, para pôr termo ao seu "comportamento agressivo contra os seus vizinhos no Mar do Sul da China".
A cimeira trilateral ocorre no meio de uma tensão crescente entre Manila e Pequim. Nas últimas semanas, os navios da Guarda Costeira chinesa tomaram medidas para bloquear as missões de reabastecimento dos soldados filipinos estacionados no Second Thomas Shoal, que guardam as reivindicações de soberania de Manila sobre as ilhas Spratly.
Esta fotografia divulgada pelo Gabinete de Pescas e Recursos Aquáticos das Filipinas em 25 de março de 2024 mostra um navio da Guarda Costeira chinesa a bloquear um navio filipino perto da Ilha Thitu, nas Ilhas Spratly, no disputado Mar do Sul da China.
Estas chamadas tácticas de intimidação da zona cinzenta estão perigosamente próximas de desencadear um tratado de defesa mútua entre Washington e Manila e serão um dos pontos centrais da cimeira de quinta-feira.
A chave para as discussões é trabalhar no sentido de um entendimento comum sobre o que constitui ataques na zona cinzenta e o limiar de aplicação do tratado.
"Continuamos a coordenar muito de perto a questão das chamadas táticas de zona cinzenta da China, as suas táticas coercivas, e quais poderão ser as implicações dessas táticas", disse um alto funcionário da administração em resposta à pergunta da Voz da América durante uma reunião na quarta-feira, 10. O funcionário falou sob condição de anonimato.
O Tratado de Defesa Mútua entre os EUA e as Filipinas estende-se a "ataques armados às Forças Armadas das Filipinas, embarcações públicas ou aeronaves", sublinhou o funcionário. "Isso inclui a sua Guarda Costeira e qualquer lugar no Mar da China Meridional".
Biden e Kishida mostrarão a Marcos uma "demonstração clara de apoio e determinação", disse o funcionário. Os líderes transmitirão que "estão lado a lado com Marcos, prontos para apoiar e trabalhar com as Filipinas a cada passo".
Táticas da zona cinzenta
As táticas de zona cinzenta da China esbateram as linhas do que é tradicionalmente visto como ataques armados, utilizando força que pode não ser intencionalmente letal, como ‘lasers’ de nível militar, dispositivos acústicos, canhões de água de alta pressão, ou simplesmente abalroando navios, disse Gregory Poling, diretor do Programa do Sudeste Asiático e da Iniciativa de Transparência Marítima da Ásia no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais.
"O problema é que essas coisas são apenas não letais num sentido estatístico", disse Poling à VOA. "Mas se o fizermos em número suficiente, matamos alguém".
Manila e Washington teriam então de decidir se invocam a defesa mútua ao abrigo do tratado, acrescentou.
Ambas as partes estão a aperceber-se de que "a China esbateu tanto as linhas com a sua Guarda Costeira e milícias", acrescentou, dizendo: "Não podemos tratar a China da mesma forma que tratamos os atores armados normais, e a China esconde intencionalmente a sua força militar atrás de civis, temos de ser mais flexíveis nas nossas respostas".
As discussões estão em andamento no âmbito do Quadro de Segurança Marítima assinado pelos EUA e pelas Filipinas em 2022. Também conhecido como "Bantay Dagat", ou "Guardião do Mar" em tagalo, o acordo visa melhorar a consciência do domínio marítimo regional e enfrentar os desafios marítimos em conjunto.
Diálogo com Pequim
Na sua última conversa telefónica, em abril, Biden disse que discutiu com o Presidente chinês Xi Jinping a "melhor forma de reduzir as hipóteses de erro de cálculo e mal-entendidos".
"A aliança que temos com o Japão é de natureza puramente defensiva", disse Biden durante uma conferência de imprensa conjunta com Kishida na quarta-feira. "Não se destina a nenhuma nação ou ameaça à região. E não tem nada a ver com conflitos. Trata-se, portanto, de restaurar a estabilidade na região. E penso que temos uma hipótese de o fazer".