Baciro Dja nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Presidente da República avança com Governo de iniciativa presidencial.

O Presidente da Guiné-Bissau nomeou o antigo ministro da Presidência do Conselho de Ministros Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro.

O decreto presidencial foi divulgado esta quinta-feira, 20.

Actual terceiro vice-presidente do PAICG, Dja pediu a sua demissão do cargo de ministro há cerca de um mês, alegdamente por desentendimentos com o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, segundo fontes da VOA.

A nomeação de Baciro Dja confirma a notícia avançada pela VOA na quarta-feira, 19, de que José Mário Vaz não iria aceitar o nome de Simões Pereira, indicado pelo PAIGC, partido mais votado nas eleições de 2014.

Ainda não há reacções do partido maioritário nem das demais forças políticas.

De acordo com vários juristas, a Constituição da Guiné-Bissau não prevê governos de iniciativa presidencial, embora tenha havido uma experiência idêntica no passado.

Em tese, cabe agora a Baciro Dja conseguir uma maioria no Parlamento que o permita governar, o que será muito difícil devido ao elevado número de deputados do PAIGC na Asembleia Nacional Popular.

Caso tal não for conseguido, o Presidente da República será obrigado a convocar eleições legislativas antecipadas.

Refira-se, no entanto, que, a 8 de Agosto, ou seja antes da demissão do Governo, o PAICG admitiu retirar a confiança política a José Mário Vaz e proocar eleições gerais antecipadas.

Este caminho, segundo disse na altura o porta-voz do partido João Bernardo Vieira, assumiria contornos de "uma luta directa, política e judicial pela sua destituição".

Vieira foi mais longe e alertou que esta crise pode conduzir à necessidade de convocação de eleições antecipadas presidenciais e legislativas.