O Ministério Público Federal (MPF) da Suíça acusou o Grupo Trafigura, um dos maiores fornecedores mundiais de matérias primas, de subornar funcionários públicos em Angola em troca de contratos.
Mike Wainwright, diretor de operações da Trafigura durante uma década, é um dos principais acusados do esquema de corrupção que envolve uma empresa angolana.
O Procurador Geral da República disse nesta quinta-feira, 7, não ter recebido ainda qualquer nota rogatória da Suíça.
Num comunicado divulgado na quarta-feira, 6, o MPF informa que a Trafigura, através da sua unidade Trafigura Beheer BV, não tomou as medidas internas necessárias para impedir o pagamento de subornos em Angola entre 2009 e 2011.
A acusação diz que a empresa, com sede em Singapura, depositou 4,6 milhões de dólares numa conta bancária em Genebra e efetuou pagamentos em dinheiro de 604 mil dólares a um funcionário angolano entre abril de 2009 e outubro de 2011 para facilitar as atividades na indústria petrolífera no país.
A Trafigura também pagou despesas de hotel e alimentação de 797 francos suíços por uma permanência em Genebra ao citado funcionário angolano.
Em troca, o MPF diz que o responsável angolano, um antigo presidente executivo de uma subsidiária da petrolífera estatal Sonangol, cujo nome não foi divulgado, favoreceu a Trafigura nos contratos de transporte marítimo.
Os alegados lucros da Trafigura provenientes desses contratos ascendem a 143,7 milhões de dólares, ainda segundo a acusação.
Em comunicado, citado pela agência de notícias Bloomberg, a Trafigura reconhece as acusações e revela pela primeira vez uma investigação do Departamento de Justiça dos EUA sobre “pagamentos indevidos” feitos no Brasil.
Os principais concorrentes da Trafigura, Glencore Plc e Vitol Group, concordaram nos últimos anos em pagar multas para fechar investigações sobre corrupção nos EUA, mas até agora apenas alguns indivíduos, em grande parte de nível médio, foram acusados nesses casos.
De acordo com a lei suíça, a Trafigura enfrenta penalidades equivalentes ao lucro ilícito total, além de uma multa de até cinco milhões de francos.
Trafigura responde em tribunal
Em nota, a Trafigura afirma que estava disposta a resolver a investigação suíça fora dos tribunais, mas que agora o fará em tribunal e acrescenta que Wainwright rejeita as acusações suíças.
“Lamentamos sinceramente estes incidentes que violaram o nosso código de conduta e são contrários aos nossos valores”, disse o presidente do Conselho de Administração da Trafigura, Jeremy Weir, em comunicado.
“Nossas políticas e procedimentos de conformidade foram revistos por entidades externas que consideraram que atendem aos requisitos legais relevantes e aos padrões internacionais de boas práticas. Esses incidentes históricos não representam de forma alguma a empresa que somos hoje", conclui Weir.
Em Luanda, à à margem do ato de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção, que se assinala no sábado, o Procurador Geral da República (PGR) disse não ter recebido ainda qualquer carta rogatória da justiça suíça relativa ao processo, mas sublinhou que a sua instituição tem estado a trabalhar com a justiça suíça noutros processos.
"Temos sempre bons canais de cooperação entre os dois países", afirmou Hélder Pitta Grós, que prometeu colaborar sempre que a Suíça solicitar a sua intervenção.