O combate ao contrabando em Moçambique tem estado a tirar o sono às autoridades governamentais que este ano decidiram combater a venda de tabaco e bebidas alcoólicas sem o correspondente selo fiscal.
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Autoridades moçambicanas fecham o cerco ao contrabando de produtos
O cigarro e as bebidas alcoólicas fazem parte dos produtos que entram em Moçambique provenientes maioritariamente da África do Sul e da Suazilândia, sem pagar os devidos impostos.
A medida surge em cumprimento de uma lei promulgada em Setembro de 2009, que aprova o regulamento do Código do Imposto sobre Consumos Específicos e obriga à selagem de bebidas alcoólicas e tabaco entre outros produtos.
Uma intensa campanha de fiscalização que arrancou no passado dia 1 de Julho apreendeu e retirou dos mercados das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa mais de 4 mil volumes de cigarros, correspondentes a 43.597 maços de diversas marcas.
A apreensão incluiu charutos num total de 209 volumes.
Haydn Castelo, coordenador regional norte do projecto de selagem, disse que o selo vai melhorar o controlo fiscal de impostos.
As empresas produtoras e importadoras do tabaco devem pagar pelo selo junto à autoridade tributária.
De salientar que no âmbito do combate ao contrabando em Moçambique, o sector tributário está a envolver as populações numa campanha "Sou fiscal, não ao contrabando''.