O processo que conduziu o país a organizar as primeiras eleições
autárquicas ganhou um novo fôlego em resposta às críticas da oposição
e de alguns sectores da sociedade civil.
Depois do Presidente da República, João Lourenço ter criado, através
de um decreto presidencial, a comissão interministerial para a
elaboração e implementação do plano integrado das autarquias locais,
outro sinal na mesma direção foi dado pelo grupo parlamentar do
partido maioritário.
A reunião plenária da assembleia nacional confirmou, esta semana, a
criação das comissões de especialidade, durante a qual o MPLA que
detém a maioria cedeu para UNITA a disputada comissão que trata do
poder local e autárquico.
Com este passo, analistas em Luanda afirmam que estão criadas as
condições para o inicio das discussões em sede do parlamento angolano.
Para falar sobre o assunto, ouvimos o especialista em assuntos eleitorais, Luis Jimbo, o jurista Gualberto Longuenda e o analista político, Agostinho Sikato.
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Autarquias animam debate político em Angola
A lei sobre a institucionalização das autarquias locais é o único diploma do pacote legislativo autárquico que resta concluir, mas a oposição diz existir falta de vontade política do MPLA para a respectiva aprovação.
O Presidente João Lourenço reiterou, na mensagem sobre o Estado da
Nação, o compromisso com a criação de autarquias, sem avançar datas, e anunciou a construção de 35 assembleias para as autarquias locais.
O especialista em assuntos eleitorais, Luis Jimbo fala da pertinência
da criação da comissão interministerial para as autarquias locais, mas
questiona a omissão que revela o decreto presidencial quanto às
tarefas que são atribuídas a cada ministério.