O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) alerta que a falta de observação do recenseamento eleitoral por parte dos partidos da oposição moçambicana pode propiciar manobras de fraude, numa altura que aumentam queixas sobre avarias de máquinas nas zonas tidas como bastiões da oposição.
Dércio Alfazema, diretor de programas do IMD, entende que os partidos da oposição estão a dar pouca importância àfiscalização do recenseamento, abrindo espaços para irregularidades, apesar de ser um ano atípico no ambiente político nacional.
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Ausência da oposição na observação do recenseamento eleitoral pode propiciar a manipulação de resultados
“Os membros que deviam compor as brigadas de recenseamento provenientes dos partidos políticos não estão lá, então não terão legitimidade para depois reivindicar qualquer coisa que seja relacionada com o processo de recenseamento eleitoral” diz Alfazema.
Enquanto isso, prossegue Alfazema, “no lugar de estar a monitorar o processo, e a fazer o levantamento das dificuldades, as irregularidades que estão a acontecer, os partidos estão a resolver as suas querelas internas”.
“Há necessidade dos partidos se organizarem para poderem monitorar e fiscalizar o processo, a começar com o recenseamento”, acrescenta.
O também analista político moçambicano, vaticina que “estas correm o risco de serem as eleições menos observadas por organizações da sociedade civil e plataformas especializadas”, igualmente por falta de recursos financeiros.
Dificuldades
Em declarações à VOA, Leonor de Sousa, Secretária-geral do MDM, anota que no recenseamento em curso a intenção da fraude está a intensificar, havendo eleitores que se registaram três ou quatro vezes, e a persistência de se priorizar para inscrição as listas dos membros do partido no poder.
Ela considera “péssimo o processo do recenseamento eleitoral, não sei onde vamos parar, porque no lugar de mudar para o melhor com as nossas reclamações, estamos sempre a ir para o pior”.
“Há avarias constantes das máquinas, e nós deduzimos que estas não são avarias mesmo, são situações provocadas para poder inviabilizar o recenseamento, e principalmente quando sabem que esta zona é um bastião da oposição, então as máquinas não funcionam mesmo,” acrescenta.
Já José Manteigas, porta-voz da Renamo, principal partido da oposição, avança que o partido está a fazer o levantamento das barreiras no recenseamento eleitoral, devendo se pronunciar oportunamente.
Inundações e insegurança
Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) reconhece vários obstáculos no processo de recenseamento, como a interrupção de funcionamento de brigadas devido a inundações no sul do país, e a demora no arranque de brigadas devido a insegurança, em Cabo Delgado, mas, por enquanto, não equaciona a prorrogação do processo.
“Dependendo da evolução, os órgãos eleitorais irão decidir se poderá ou não haver prorrogação, mas neste momento não se equaciona a prorrogação do recenseamento eleitoral”, face aos constrangimentos encarados na inscrição de eleitores, explicou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, no balanço dos 25 dias do recenseamento eleitoral.
Por sua vez, o politólogo e docente na Universidade Eduardo Mondlane, Eduardo Sitoe, observa que a oposição moçambicana, sobretudo, a Renamo e MDM, “esta conformada” com a posição que ocupa no país, havendo poucas sinergias para reverter o quadro para se impor politicamente.
Moçambique recenseou desde 15 de Março 4.397.750 eleitores, para as eleições gerais deste ano, o correspondente a 58,44 por cento do total previsto até 28 de Abril, anunciou a CNE. Em 2023 foram inscritos 8.723.805 nos distritos autárquicos, e somando-se as novas inscrições totalizam 12.642.248 eleitores.
Ao todo foram constituídos 9.165 postos de recenseamento para as eleições gerais de 09 de Outubro, 391 dos quais no estrangeiro.
Moçambique realiza em 09 de Outubro as sétimas eleições gerais, que incluem presidenciais, legislativas e provinciais, cujo recenseamento está a decorrer de 15 de Março a 28 de Abril.