O Centro de Integridade Pública (CIP) diz que o mandato do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, está a ser marcado pela subida de processos relacionados com crimes de corrupção e conexos, e a nova estratégia anti-corrupção deixa de fora áreas críticas e propensas como a função política, partidos políticos, o legislativo, o judiciário e o sector privado.
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Aumentam processos de crimes de corrupção no mandato de Nyusi, diz o CIP
De acordo com esta organização, de 2014, último ano do mandato de Armando Guebuza, para 2015, primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi, houve uma subida de 1,4 por cento de processos de corrupção, e em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3 por cento, respectivamente.
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Acrescenta que "o Presidente Nyusi, no seu discurso de tomada de posse, a 15 de Janeiro de 2015, focou a sua atenção no combate à corrupção, mas durante um discurso político com o corpo diplomático, em 2021, referiu que o número de processos de corrupção havia registado um crescimento de 91 casos, em 2019, para 1280, em 2020, uma subida de 40.54 por cento, isto, apesar da promessa de que tomaremos, sem condescendência, medidas de responsabilização contra actos de corrupção praticados por dirigentes e funcionários do Estado em todos os escalões".
O jurista e analista político Tomás Vieira Mário diz que o discurso anti-corrupção já vem desde os mandatos dos Presidentes Joaquim Chissano e Armando Guebuza, "e o discurso do Presidente Nyusi também é inequívoco em como exprime o compromisso político de combate à corrupção, mas esta guerra não tem tido sucesso algum".
Presentemente, o Governo está a produzir uma nova estratégia, denominada “Estratégia de Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública (2023 - 2033), com a qual, segundo o CIP, se pretende reduzir a luta contra este flagelo à Administração Pública, deixando de fora áreas críticas e propensas à ocorrência de casos de corrupção como sejam a função política, os partidos políticos, o legislativo, o judiciário e o sector privado.
Plano de acção
Para o CIP, "o que se observa é que a ser aprovada nos termos em que é apresentada, a nova estratégia poderá ser mais um instrumento para satisfazer questões de natureza política”.
O CIP recomenda que para a materialização da nova estratégia anti-corrupção seja produzido um plano de acção, devendo deste constarem os respectivos indicadores de produto e de resultado, as metas, as actividades a serem realizadas para o alcance das metas propostas e as linhas de base que indicam o estágio actual da corrupção nos diversos sectores.
"O combate à corrupção faz-se com medidas concretas", defende o pesquisador do CIP, Baltazar Fael, para quem "estamos a falar disto há bastante tempo, e acabamos perdendo, de alguma forma, a esperança; quando o nível de corrupção vai abrangendo áreas vitais para qualquer Estado de direito democrático, é preciso termos humildade suficiente, para dizer que este combate não está a ter os efeitos desejados" .
Entretanto, o vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, diz ser verdade que "o exercício ainda é incipiente, mas nos últimos tempos, não são poucos os casos de altos dirigentes do Estado, que foram levados à barra da justiça, e este é o resultado do sistema que tem estado a ser estabelecido e da vontade política expressa pelo Presidente da República".