A Comissão Moçambicana dos Direitos Humanos (CMDH) diz-se preocupada com o aumento de casos de violação dos direitos humanos, sobretudo nas cadeias, agravada pela fraca cultura jurídica sobre esta matéria no país.
Your browser doesn’t support HTML5
Aumentam denúncias de violações de direitos humanos em Moçambique
Presidida por Luís Bitone, a comissão está reunida em Maputo para avaliar uma dezena de casos arrolados nos últimos tempos e que indiciam violação dos direitos humanos.
Tais casos incluem torturas de prisioneiros, baleamento de uma criança na Matola e conflitos de terra envolvendo comunidades, entre outras situações.
O presidente da CMDH manifesta a sua preocupação com a falta de implementação dos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos adoptados pelo Governo moçambicano.
Para alguns analistas, a questão da violação dos direitos humanos em Moçambique envolvem diferentes situações.
"Temos problemas de reassentamentos populacionais, resultantes de investimentos dos megaprojectos e questões ligadas a um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo", afirma Leonilda Sanveca, directora da Faculdade de Ciências de Linguagem e Comunicação Social da Universidade Pedagógica de Moçambique.