Atrasos com receitas fiscais podem continuar a retardar salários na função pública em Angola

Manifestação em Benguela, Angola, 17 Junho 2023

Diante da preocupação de funcionários públicos, Governo diz estar a trabalhar para que tal situação não volte a acontecer

Atrasos na recepção das receitas fiscais podem retardar o pagamento de salários na função pública em Angola, admite o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, enquanto trabalhadores avisam que ninguém está preparado para uma situação semelhante à que se viveu em Maio.

Na primeira declaração após a pressão feita por vários sindicatos, na última semana, em Benguela, o governante revelou que existe desfasamento entre o momento da recepção de fundos e a altura dos pagamentos, assinalando que as autoridades procuram corrigir tais desequilíbrios.

Não existem garantias de que a função pública em Angola, com mais de 800 mil trabalhadores inscritos, não volte a registar atrasos no pagamento de salários.

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Manifestação violenta em Luanda

É o essencial da declaração do ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA) e agora ministro Estado para a Coordenação Económica, que endereçou um pedido de desculpas às famílias angolanas na hora da justificação do último atraso.

“Temos um certo desfasamento entre a altura de recepção de fundos resultantes da arrecadação fiscal e o momento em que os pagamentos são efectuados. Em alguns meses vamos tendo desfasamento, foi o que essencialmente acabou por acontecer, condicionando o pagamento dos salários. Gostaríamos de aproveitar a oportunidade para pedir desculpas pelos transtornos e dizer que tudo estamos a fazer para que estas situações desapareçam”, afirmou o ministro de Estado.

José de Lima Massano, ministro de Estado para a Coordenação Económica, Benguela, Angola, 19 Junho 2023

Funcionários públicos que estiveram na manifestação contra o aumento do preço da gasolina e os reflexos sociais disseram à Voz da América que os atrasos com o kwanza em depreciação vão complicar a vida das famílias.

Os professores Cassinda Siliveli, secretário municipal da Unita, e Justino Ngando alertam para o aumento dos produtos da cesta básica.

“É um outro barulho, estamos num país onde a cesta básica dispara de forma descarada, o Governo não dialoga. Portanto, não estou preparado para mais atrasos [salários], se eles atrasarem … então que digam ao povo que ‘desconseguimos’ o país , vamos mudar”, diz Siliveli.

Ngando, professor e activista, acrescenta que “ninguém está preparado, nós, na verdade, já nunca tivemos poder de compra, em Benguela, por exemplo, o lixo desapareceu porque não estamos a comprar nada”.

Funcionários públicos falaram da situação do país à margem de uma manifestação que acabou com mais de 50 detenções e 20 motorizadas apreendidas.

Três activistas foram a julgamento sumário nesta segunda-feira, 19, ao passo que a maior parte dos detidos deixou já a esquadra policial.

O Comando Provincial da Polícia fala em desacato e os activistas queixam-se de carga policial.