Ativistas dizem que direitos humanos continuam a ser violados, MPLA promete reforçar pilares da democracia

Manifestação em Benguela, Angola, 17 Junho 2023

Reações ao mais recente relatório da Human Rights Watch sobre a situação dos direitos humanos em Angola

O poder político em Angola viola insistentemente os direitos civis e políticos dos cidadãos angolanos, na opinião de religiosos, activistas e de organizações não governamentais.

Por seu lado, MPLA, através do seu secretário para Informaçao e Propaganda, Rui Falcão, diz que sempre que há algum desequilíbrio económico, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é directamente afetado e, como consequência, qualquer estudo sobre Direitos Humanos (DH) reflectirá essa realidade, mas que tudo depende do tipo, do alcance e das motivações relativas a quem dirige a pesquisa.

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Ativistas reforçam que direitos humanos continuam a ser violados e MPLA promete reforçar pilares da democracia

Estes posicionamentos surgem depois das declarações à Voz da América na segunda-feira, 7, de Zenaida Machado à Voz da América, investigadora sénior da Human Rights Watch (HRW), organização que divulgou uma investigação na qual diz que as forças de segurança angolanas cometeram mais de uma dúzia de execuções ilegais, bem como vários outros abusos graves contra ativistas políticos e manifestantes pacíficos desde Janeiro de 2023.

O padre e ativista social Jacinto Pio Wacussanga reconhece que é cada vez pior a perseguição, detenções ilegais, a faltade proteção e vulnerabilidade dos cidadãos.

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“Há pessoas perseguidas a partir das sua residências, sem se poderem proteger-se, há muita falta de proteção ainda, não há uma articulação, e isso é que poderá ajudar a minimizar um bocadinho, quando há uma articulação entre quem tem o poder e as organizações da sociedade civil aí se discutem se dialogam as necessidades e as razões da insatisfação popular e em função disto os direitos políticos e sociais não estão a ser cumpridos e a vulnerabilidade aumento”, sustentou Pio Wacussanga que apontam "um fingimento das autoridades em relação ao agravamento da violação dos direitos humanos no país".

“As coisas estão bem, mas estão a caminhar para um pior cenário”, concluiu.

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Quem também lamenta o agravamento das violações dos direitos humanos em Angola é o activista Jordam Muancambiza, da Lunda Norte.

“A situação de violação dos direitos humanos em Angola vai de mal a pior, as autoridades angolanas não respeitam os direitos humanos, cada dia que nasce no país há registos de violência e a maioria dos casos é cometida pelos agentes do Estado”, reafirma.

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Entretanto, para o presidente da Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD),a situação continua na mesma em relação ao anterior Governo.

“Estabelecer uma relação entre o Governo de José Eduardo dos Santos e de João Lourenço, não há diferença, os direitos humanos sempre foram violados, com mais ou menor intensidade, dependendo sempre dos atores que reivindicam por este direito” disse.

MPLA alerta para interesses e insta Gverno a reforcar pilares da democracia

Contactado pela Voz da América, o secretário para Informação e Propaganda e porta-voz do MPLA, Rui Falcão, numa longa mensagem, diz que “sempre que há algum desequilíbrio económico, o Índica de Desenvolvimento Humano (IDH) é diretamente afetado e, como consequência, qualquer estudo sobre Direitos Humanos refletirá essa realidade".

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No concreto, continua Falcão, "tudo depende do tipo, do alcance e das motivações relativas a quem dirige essa pesquisa, e é comum verem-se casos isolados serem extrapolados e realidades iguais terem tratamentos diferentes, consoante se trate de África ou da Europa”.

“Num mundo onde os interesses de uns são mais importantes que a vida de outros, podemos esperar de tudo. Portanto, continuaremos a motivar o Executivo para superar as atuais dificuldades, proporcionar melhor qualidade de vida para todos e reforçar os pilares da democracia e, em particular, os direitos de cidadania", conclui o porta-voz do partido no poder.