Ataques a albinos continuam na Zambézia, ativistas e especialistas pedem melhores leis e educação

Macuba, província da Zambézia, Moçambique

Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que desde 2014 pelo menos 114 pessoas com albinismo desapareceram em circunstâncias não esclarecidas.

Uma criança albina foi assassinada pelo próprio pai no interior do distrito de Morrumbala, na província moçambicana da Zambézia, em finais de novembro, e mais recentemente um adolescente com albinismo, no distrito de Ile, escapou a uma tenativa de assassinato, mas teve o braço direito amputado, após ser arrancado de um quarto por malfeitores e levado para uma mata, supostamente para lhe serem retirados órgãos que seriam usados em rituais satânicos.

Estas informações foram relatadas à Voz da América por testemunhas e autoridades que voltaram a condenar os novos ataques.

Também estão preocupadas com a segurança das pessoas com albinismo, enquanto ativistaspedem melhores leis para sua proteção.

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Preconceito, perseguição, raptos e assassinatos contra albinos

O rapto, perseguição e assassinato de pessoas com albinismo, em Moçambique, como na região da África Austral, são motivados por crenças e superstições, segundo as quais essas pessoas são fonte de riqueza.

Boaventura João, ativista e defensor de pessoas com albinismo, observa que a província da Zambézia lidera os novos casos de ataques, seguido de Nampula.

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Ele aponta que a não detenção até agora dos mandantes desses crimes continua a deixar as pessoas com albinismo “alvos vulneráveis” e “inseguras”.

"Queremos os mandantes"

“As instituições de justiça nunca conseguem chegar aos mandantes dos crimes, esse é que é o grande problema. As pessoas que executam nunca revelam os mandantes dos crimes e aí torna-se um pouco complicado para nós, porque ainda continuamos inseguros”, frisa Boaventura João, também com albinismo.

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O também delegado da Associação “Amor a Vida”, de defesa de pessoas com albinismo, reconhece que as leis em Moçambique são brandas contra este grupo, e pede uma legislação mais forte para desencorajar os crimes.

“As leis são fracas porque usa-se o princípio de igualdade de direitos, com pena máxima de 24 anos. A condenação tem sido branda, se colocassem a pena capital, poderiam desencorajar as pessoas que executam. Porque há pessoas condenadas e que voltam a cometer os mesmos crimes, e isso não desencoraja”, acrescenta João.

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Ele defende também um trabalho intenso de sensibilização, que envolva as próprias autoridades governamentais, com demonstração de repulsa pública, para corrigir os mitos igualmente.

O sociólogo Abílio Mandlate também concorda com a necessidade de desmistificar as crenças sobre o enriquecimento baseado em parte de seus órgãos, e entende que a falta de mecanismos de proteção pode propiciar os ataques a este grupo.

“Nós crescemos ouvindo que os albinos não morrem, mas sim desaparecem. Ouvimos situações em que albino representa sorte, há lugares em que albino representa feitiçaria, há lugares em que o albino representa maldição, e essas crenças supersticiosas construídas no imaginário popular são predominantes”, anota Mandlate, vincando que falta uma educação virada ao fenómeno.

Ele defende que esta seria a altura em que o albinismo devia ser debatido de forma aberta pelas lideranças comunitárias, pelo Governo e ser introduzido como disciplina nas classes iniciais para desmitificar as crenças e construir sociedades que possam lidar melhor com o assunto.

“Faltas-nos educação e informação mais assertiva sobre os albinos”, frisa Abílio Mandlate.

Dados da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) indicam que desde 2014 pelo menos 114 pessoas com albinismo desapareceram em circunstâncias não esclarecidas.

O albinismo é uma doença genética caraterizada pela ausência total ou parcial de pigmentos na pele, cabelos e olhos.