Perante divergências no Parlamento sobre a dívida pública em Angola, atores da oposição identificaram em Benguela um caso que espelha a necessidade de auditoria, isto numa alusão ao que chamam de falta de transparência nas obras que determinaram o empréstimo de 415 milhões de euros solicitado à empresa estrangeira ASGC.
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Falta de transparência da dívida angolana - 3:43
Com o MPLA a desvalorizar as críticas e a reafirmar que há equilíbrio, a UNITA ressalta que a realidade vigente em Benguela é apenas uma amostra do que é necessário para a dívida pública em Angola, que deverá absorver 60 por cento do OGE/2024.
O economista e agente comunitário Abílio Sanjaia alerta para os riscos, com reflexos nos sectores social e produtivo, e solicita transparência no serviço da dívida.
“O indicador é preocupante porque nos retira a capacidade de investir um pouco mais em sectores estratégicos, com destaque para o sector primário, a agricultura e a pesca, além do social”, disse.
“É importante assegurar um fluxo de informação sobre a dívida pública que chegue com mais evidência a todos os cidadãos”, acrescentou.
Em Benguela, o foco de sectores da oposição, mais de dois anos após a publicação em Diário da República do despacho presidencial sobre as obras emergências, o crédito, como informa o governador provincial, Luís Nunes, ainda “não está activo”.
A verdade é que o programa, embora atualmente com obras suspensas, começou a ser implementado em janeiro de 2022, chegando, em maio do ano em curso, a uma execução física entre 20 e 30 por cento.
Na prática, dizem as contas, mais de 125 milhões de euros.
Mas qual é a proveniência deste valor, sendo certo, como diz Luís Nunes, que o crédito ainda não está ativo?
O economista e consultor empresarial Janísio Salomão, que assume surpresa diante deste contrassenso, diz ter abordado o governador num frente-a-frente com fazedores de opinião.
Veja Também Governo de Benguela antecipa recuperação de habitações apreendidas pela PGR“Ficou claro aqui que tem estado a acontecer um exercício financeiro das próprias empresas. Com recursos próprios estão a avançar,o Governo vai pagar quando existirem fundos, por isso é que há execução física mesmo sem o empréstimo disponível”, adiantou o analista.
As obras, como recuperação de estradas, edifícios e construção de mercados, estão a cargo da Omatapalo e da Casais Angola.
É conhecido o valor global, mas não são revelados os custos de cada empreitada, tempo de execução e outros pormenores.
O deputado da UNITA Avelino Canjamba José está atento a tudo, mas fala de todo serviço da dívida pública no país.
“É justo que esta dívida seja auditada em nome do povo angolano, para que se saiba que dívida é essa, como veio a existir e sobretudo como é que se vai pagar”, disse afirmando ainda que “para lá disso, precisamos de saber a quem cada angolano deve”.
“Só faz gestão sem transparência quem tem dividendos a tirar”, afirmou
Já o secretário provincial do Bloco Democrático, Zeferino Kuvíngua, acrescenta que “a execução de obras tem sido revestida de uma escolha com base em jogos de interesse porque a Omatapalo é de quem Governa”.
Ciente das limitações financeiras do momento, Luís Nunes deu a conhecer que o Ministério das Finanças garante “crédito ativo” até finais deste mês
“Se estiver ativo ainda este mês, e como sou um homem de esperança, acho que em 2024 teremos ações com mais visibilidade”, anunciou o governante.
Para além dos 415 milhões de euros, o Presidente da República assinou para Benguela outro acordo de financiamento, no valor de 482 milhões de dólares norte-americanos, ambos com credores do Reino Unido.
O MPLA, por intermédio do deputado Virgílio Tyova, afirmou que a dívida pública angolana não precisa de ser auditada, numa reposta às críticas da oposição relativas a um serviço a favor de determinada elite, sem benefícios para a população.