O porta-voz dos ex-combatentes, Jossias Alfredo Matsena, foi esta quinta-feira absolvido do crime de instigação à desobediência colectiva, num julgamento conduzido na 3ª secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Ka Mpfumo.
Segundo alegações contidas no processo, Matsena teria sido encontrado com uma carta cujo teor incitava à desobediência colectiva, o que teria justificado a sua reclusão. A juíza da causa conclui não haver provas que indiciem Matsena do crime de que vinha sendo acusado.
Após a sua libertação, o porta-voz dos ex-combatentes disse que a sua detenção é um acto de intimidação para que o grupo recue das suas intenções de manifestação, mas prometeu não se deixar intimidar.
Contrariamente ao que era do conhecimento público, o porta-voz dos ex-combatentes foi julgado na terça-feira, um dia depois de ter sido detido no dia anterior, o que surpreendeu o próprio advogado de defesa.
João Nhampossa, que em nome da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos acabou assumindo a defesa do ex-combatente saudou a sentença, mas deplorou o secretismo e as ilegalidades registadas, que em parte, só confirmam as denúncias constantes sobre o mau funcionamento do sistema judicial em Moçambique.
Matsena fora detido na segunda-feira, ao fim da tarde e julgado, por volta das 16 horas de terça-feira, num estranho processo sumário em que não teve a oportunidade de constituir advogado, tendo sido, estranhamente, “assistido” por um oficial afecto ao tribunal, que nem sequer é jurista.
Após a libertação do seu porta-voz, os ex-combatentes recolheram para uma reunião de concertação para o que chamaram de resposta à intimidação de que se afirmam alvo, alegadamente, por parte do governo.