Assegurar que as empresas cumprem acordos firmados
A emissão de títulos mineiros para a exploração de carvão na província de Tete foi suspensa pelo governo moçambicano.
O anúncio da suspensão dos títulos para a exploração de carvão foi avançado pelo inspector do Ministério dos Recursos Mineiros, Afonso Mabica, que explicou que o embargo inclui licenças de prospecção e pesquisa, certificados mineiros e licenças de reconhecimento.
Segundo o inspector Afonso Mabica, a Lei de Minas moçambicanas, aprovada em 2002, tem de ser actualizada para que o país possa acompanhar as transformações do sector mineiro a nível mundial.
Nos últimos dois anos, Moçambique atribuiu 112 licenças de exploração mineira a 45 empresas nacionais e internacionais para a extracção de carvão na província de Tete.