O ministro da Educação, Zeferino Martins, lançou na Escola Secundária Francisco Manyanga, em Maputo, a campanha Tolerância Zero ao abuso sexual contra as crianças. O Ministério da Educação coordena a campanha, mas há muitos outros Ministérios e parceiros de cooperação que estão envolvidos, como a UNICEF.
Os media também estão envolvidos. Nas rádios e televisões nacionais estão a passar spots publicitários onde aparecem figuras conhecidas, como o antigo presidente da República, Joaquim Chissano, a ex-primeira-ministra, Luísa Diogo, e os músicos Stuart Sukuma e Mingas. Eles condenam a violência contra a criança e lançam apelos no sentido de se proteger os menores, em particular a rapariga, e denunciar às autoridades policiais os casos de abuso que surjam ou sejam descobertos, nas escolas, ou nas comunidades.
Mariana Muzzi, especialçistas em assuntos infantis na UNICEF de Maputo
Um trabalho enviado pelo nosso correspondente em Maputo, Francisco Júnior, descreve o problema e a luta contra ele.
Tem 14 anos.
Vive com a mãe. Estuda numa escola secundária dos arredores da cidade de Maputo. Foi estuprada.
O autor do crime é um professor. Um professor que dá aulas na mesma escola onde ela estuda.
A violação aconteceu em casa do agressor. A menina pedira ajuda. Pedira para ele fazer um trabalho de Inglês.
Ele aceitou. Passados alguns dias, disse à menina que devia ir à sua residência.
A menina foi e foi convidada a entrar. Mas, mal entrou, foi arrastada para um quarto e forçada a fazer o que não queria e não estava à espera. Gritou, gritou, mas não foi acudida.
Apesar de haver gente, na altura da agressão, ninguém a socorreu.E só três dias depois é que a mãe descobriu.
Desconfiou porque a menina estava diferente. Não parava de tremer e sangrava.
E quando descobriu, foi à casa do professor pedir contas.
Inicialmente, ele negou tudo, mas, depois, acabou confessando e os pais do agressor da menina pediram que o assunto fosse resolvido entre as duas famílias. Pediram que a mulher não denunciasse o seu filho.
O assunto está agora nas mãos da Polícia, mas a menina violada deixou de ir à escola. Fica trancada em casa. E está com medo.
Ela e a mãe já receberam ameaças.
O medo é tanto que ela já pensa em tirar as filhas daqui. Gostaria de ter uma bolsa.
E casos como o desta menina de 14 anos são frequentes, em Moçambique.
A violência contra a criança acontece. E, para além da sexual, assume diferentes outras formas. As estatísticas são alarmantes.
Segundo dados oficiais, pelo menos 700 mil meninas moçambicanas, entre os 12 e os 14 anos, estão casadas ou a viver em união marital estável.
E mais de metade das raparigas casa-se antes dos 18 anos. Quarenta e um por cento das adolescentes de 15 aos 19 anos são mães ou estão grávidas do primeiro filho.
A UNICEF está muito preocupada. Preocupada com as implicações de tudo isso, segundo Marie-Consolée Mukangendo, especialista em comunicação para o desenvolvimento, nos escritórios da UNICEF, em Maputo.
Marie-Consolée Mukangendo, do Gabinete de Comunicação da UNICEF em Maputo
E não são apenas os casamentos prematuros.
Não menos grave é o que acontece nas escolas, onde professores abusam, violam as alunas.
A psicóloga e pedagoga Esmeralda Mutemba é especialista em educação.
Até Dezembro do ano passado liderava o departamento de género e envolvimento da comunidade no sector da educação. Um departamento do Ministério moçambicano da Educação, que realizou um inquérito cujos resultados mostraram uma realidade aterradora.
As alunas são molestadas sexualmente e muitas delas não têm coragem, não sabem o que fazer e, por isso, mantêm-se em silêncio.
Tolerância zero ao abuso sexual da criança.
UNICEF que vai dar apoio técnico e financeiro para, por exemplo, a elaboração de manuais que serão distribuídos a professores e alunos, para fomentar habilidades de prevenção e denúncia de violência contra a criança, como confirma Marie-Consolée Mukangendo.
E fica o aviso aos professores; a tolerância, contra o abuso de menores, vai mesmo ser zero, como disse a psico-pedagoga Esmeralda Mutemba.