O activista e advogado angolano Arão Bula Tempo pretende pedir uma indemnização ao Governo de Cabinda pela prisão a que esteve sujeito e consequências que diz ter sofrido, juntamente com a família, depois de o Tribunal Provincial de Cabinda o ter ilibado do crime de rebelião armada e de incitamento à guerra na província.
Como a VOA revelou em primeira mão, o juiz não considerou provadas as acusações que pesavam sobre o antigo presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Cabinda.
Para ele, não houve evidências de Arão Bula Tempo ter incitado à guerra civil, muito menos à rebelião armada em Cabinda e considerou tais argumentos de baratas afirmações que não apresentaram elementos essenciais para o incriminar.
O juiz-presidente do Tribunal Provincial de Cabinda expurgou a acusação do Ministério Publico por insuficiência dos elementos de prova e, em consequência, determinou que sejam arquivados os autos, sem nenhuma formalidade.
Em entrevista à VOA, Arão Bula Tempo considera a decisão com “política e não judicial porque o processo foi apresentado em Setembro eapesar de juiz ter um prazo de oito dias para se pronunciar, não o fez , arrastando o processo por um ano e quatro meses”.
Arão Tempo sente-se, no entanto, um homem perseguido.
O advogado afirma que “enquanto não se resolver o problema de Cabinda haverá sempre detenções arbitrárias no enclave”.
Tempo diz que vai exigir uma indemnização ao Governo provincial pela sua detenção arbitrária de que foi vítima e acusa a governadora de Cabinda, responsável da queixa, de não ter noção ao perseguir os activistas dos direitos humanos.
O activista admite estar a pensar pedir uma indemnização ao Estado em virtude de ter sido “detido gratuitamente, ter a liberdade restringida, ter perdido quase todos os clientes e de alguns dos filhos terem abandonado a escola por falta de recursos”.
Arão Tempo foi preso a 14 de Março de 2015, juntamente com o activista José Marcos Mavungo, alegadamente por estarem por trás de uma manifestação a favor dos direitos humanos e contra a governadora de Cabinda.
Dois meses depois de ter sido preso, Arão Tempo foi libertado e aguardava julgamento até hoje quando foi formalmente notificado pelo juiz que as acusações contra foram arquivadas.
Recorde-se que o também activista José Marcos Mavungo foi condenado a seis anos de cadeia, mas o Tribunal Supremo anulou a pena.