Apreensão de propriedades de São Vicente é “muito tarde, muito atabalhoada”

Analistas angolanos consideraram que a apreensão de edifícios de empresas ligadas ao empresário Carlos São Vicente pouco efeito terá sobre a sua situação financeira.

A procuradoria angolana anunciou ontem a apreensão de edifícios e hotéis pertencentes à AAA, uma empresa associada a Carlos Manuel de São Vicente depois das autoridades suíças terem congelado uma conta com 900 milhões de dólares do empresário, num banco onde tinha também contas em nome das vários familiares incluindo de sua mulher Irene Neto.

A AAA tinha afirmado anteriormente possuir 86 edifícios incluindo um que .pertence à cadeia de hotéis IKa e outros 12 que são hoteis IU.

Constituídos com fundos públicos, os imóveis passam a ter como fiel depositário o Cofre Geral da Justiça, conforme uma nota oficial da PGR.

O jurista Pedro Capracata diz que os imóveis confiscados não representam qualquer valor que possa preocupar o empresário angolano se comparado com os 900 milhões que tem no estrangeiro.

“Os prédios serviram apenas para desviar os milhões e hoje estão todos degradados e sem qualquer proveito”, disse.

“Estão a cair por todos os lados e ninguém pode viver lá porque entra água por todo o lado”, acrescentou.

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Por seu turno, o jornalista Ilídio Manuel considera que o estado pode estar a confiscar bens que São Vicente já tinha vendido à mesma entidade e fala de uma certa atrapalhação por parte da PGR na condução deste dossier.

Com efeito quando um tribunal suíço rejeitou um pedido de São Vicente para o desbloqueio das suas contas foi revelado que há muitos meses as autoridades suíças tinham pedido informações a Angola sobre a origem dos fundos nas contas de São Vicente mas não tinham recebido qualquer resposta.

Para Ilídio Manuel , agora “a apreensão destes bens é extemporânea”.

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A procuradoria disse que os activos foram apreendidos no âmbito do Processo de Investigação Patrimonial, por indícios de crimes de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

A medida da PGR tem respaldo na Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, aprovada pelo Governo, no âmbito da estratégia de luta contra a corrupção.

Para além dos edifícios, a procuradoria determinou também a apreensão de 49% das participações sociais da accionista AAA Activos, Lda, no Standard Bank de Angola, S.A (SBA), sob gestão de São Vicente.

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O Standard Bank Angola disse entretanto que São Vicente solicitou a sua suspensão imediata das funções de administrador não executivo do Standard Bank de Angola para “salvaguardar a reputação e imagem do banco”.

São Vicente foi uma figura-chave na indústria petrolífera angolana, à frente de um grupo de empresas, entre as quais a AAA Seguros, que vendeu contratos de seguro e resseguro à petrolífera estatal Sonangol.

Um decreto presidencial angolano revogou o papel segurador da AAA na indústria petrolífera em 2016, citando a sua “gestão alegadamente não transparente”.

O advogado que em Genebra representa São Vicente disse na semana passada que o seu cliente nega qualquer irregularidade.