Angolanos desesperam-se por eleições autárquicas

Os cidadãos angolanos continuam a perguntar para quando a instalação do poder local e a realização da eleições autárquicas.

Com o pacote a "dormir" no Parlamento, quando falta aprovar apena a Lei da Instalação das Autarquias", já ser fez de quase tudo, desde vigílias a cartas, reuniões e manifestações.

Angolanos desesperam-se por eleições autárquicas

Entretanto, organizações não governamentais como a OMUNGA, Friends Of Angola e o Movimento Jovens pelas Autarquias alertam que ainda há cartas na manga que podem ser usadas pelos cidadãos para pressionar quem de direito a realizar as eleições autárquicas.

"O referendo pode obrigar o Presidente da República a se pronunciar sobre esta matéria, a orientar o seu grupo a agendar na Assembleia Nacional, para a institucionalização das autarquias, este ano ainda", diz João Malavindele, da OMUNGA que juntamente com as outras organizações, emitiu uma nota para um referendo, "uma das vias que os cidadãos podem accionar".

Outro mecanismo a ativar passa pela ruas, segundo Kambolo Tyaka Tyaka, do Movimento Jovens pelas Autarquias.

"Vamos agora enviar estas cartas e se não surtirem efeito nós, cidadãos, vamos usar tudo ao nosso alcance e dispor do último mecanismo que são as manifestações de rua até que as eleições sejam realizadas", defende aquee ativista.

Esta ideia é abraçada por Faustino Mumbica da UNITA, que entende ser a única maneira de forçar quem governa a cumprir a lei.

"Só haverá eleições autárquicas em Angola quando os angolanos unirem-se aos partidos políticos na oposição e impuserem ao Governo a realização das eleições e a forma que os cidadãos têm para fazer isso é a partir das ruas", apela Mumbica.

Para o dirigente do maior partido na oposição, o MPLA tem medo de perder o poder.

Por seu lado, o antigo deputado do partido no poder, João Pinto, diz que a narrativa, segundo a qual o MPLA tem medo, é velha e sem sentido.

"Esse discurso, então, o MPLA se tivesse de ter medo teria das eleições gerais e não das autarquias, eu estive envolvido diretamente, no mandato passado, nas negociações do pacote autárquico e só não se aprovou a lei de implementação das autarquias porque a Constituição não permitia".

Para Pinto, com a alteração pontual a Constituição em 2021 que permitiu desbloquear a situação, é só uma questão de tempo para se implementar as autarquias.

"Este ano tem sido muito difícil, se já há dificuldades de vária ordem, para se garantir a governação e a coesãodo país, tem que se ter cuidado em ver as emergências, as eleições vão surgir, o problema é objetivo e tem a ver com as circunstâncias económicas e financeiras que o país está a viver", sustenta Pinto.

O presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, entende que as eleições autárquicas não se concretizam "porque dependem única e simplesmente da vontade política do MPLA e do seu líder que é também presidente da República".

A instalação do poder local e a realização das eleições autárquicas foram uma promessa do Presidente João Lourenço durante o primeiro mandato.