Um estudo da Organizaçao Internacional do Trabalho (OIT) concluiu que em Angola apenas 10,5 por cento da população, cerca de quatro milhões de pessoas, beneficiam-se da proteção social ou segurança social.
Esse número tão baixo é um problemas para o fututo dos trabalhadores.
Para os autores do estudo, a informalidade no mercado de trabalho é uma das razões principais para o baixo nível de proteção social,
mas especialistas angolanos apontam outros fatores
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) diz que muitos angolanos só não se beneficiam do sistema de segurança social por culpa das empresas que não depositam os seus descontos.
Anselmo Monteiro, presidente do Conselho de Administração, do INSS, reiterou recentemente num encontro com jornalistas que "a razão pela qual muitos trabalhadores não vão para a reforma é o incumprimento das empresas no pagamento das contribuições à Segurança Social".
Monteiro explicou que "a proteção social obrigatória é contribuitiva, logo só tem direito a prestação de reforma aquele que contribuiu nos prazos de garantia mínima que são 15 anos ou a máxima que são 35 anos, equivalentes a 420
mensalidades".
Aquele responsável ainda revelou que "há 5.004 empresas devedoras, 24 estão com processos ativos e há 208 solicitações para regularização"
Entretanto, Domingos Epalanga, especialista em Direito Laboral, diz reconhecer que a informalidade no mercado de trabalho e a falta de inserção no sistema de proteção social por parte de muitas empresas ser algumas das razões do baixo nível de proteção social, mas entende que o próprio sistema de segurança social usado em Angola está em desuso.
"No caso de Angola, para além do Estado não aceitar a gestão partilhada do sistema de segurança social, o Estado via Governo faz negócios com o dinheiro da segurança social, comprando ações em bancos com retornos altíssimos, mas
não os partilha com os donos dos dinheiros".
Epalanga aponta ainda que própria OIT torna-se cúmplice do Executivo sobre temas laborais.
"Todos os anos, as centrais sindicais angolanas elaboram relatórios e denúncias gravíssimas, mas a OIT não move palha nenhuma para obrigar Angola a respeitar os compromissos internacionais e respeitar também a legislação laboral
nacional", aponta aquele jurista, para quem, "os locais de trabalho neste país nos próximos anos não serão mais locais de realização pessoal e profissional mas sim locais de efetiva frustração".
Por seu lado,o sociólogo João Sassando entende que se não se inverter o atual quadro o futuro de Angola pode ser caótico.
"Poderemos ter uma situação de caos social se não se investir em expertise suficiente para a gestão, podemos ter muito mais gente no desemprego, a entrar para informalidade e daqui a 30, 40 anos estarão numa indigência sem precedente, alguns idosos nas nossas famílias que não beneficiaram da segurança social vão se transformar-se depois numpeso financeiro para as famílias no futuro".