Os 17 activistas angolanos condenados pelo Tribunal Provincial de Luanda por crimes de rebelião, tentativa de golpe de Estado e associação de malfeitores a penas de prisão, mas que aguardam a decisão do recurso junto do Tribunal Supremo, foram formalmente amnistiados.
A confirmação é dos advogados de defesa dos activistas que agora dizem que vão recorrer da decisão: ou serão reconduzidos à cadeia ou indemnizados.
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Activistas angolanos foram amnistiados - 1:55
A confirmação da amnistia é dada à VOA pelo membro da equipa de defesa dos activistas, Walter Tondela: "estão livres, sim".
Walter Tondela, advogado, defensor direitos humanos - Angola
Francisco Michel, outro advogado dos activistas, garante que eles estão livres de toda a acusação e que não é necessário qualquer decisão de outro tribunal, porque "amnistia é apagar, é extinguir, como se o crime nunca tivesse existido”.
Entretanto, Sedrick de Carvalho, jornalista e um dos condenados, diz que não faz sentido nenhum que cidadãos inocentes sejam amnistiados.
Sedrick de Carvalho, activista e jornalista angolano em tribunal
Para Carvalho, esta amnistia pretende retirar a possibilidade de os activistas serem indemnizados, mas garante que vão recorrer da decisão.
“Resta-nos procurar formas juridicas para ver se podemor reverter esta amnistia", sublinhou.
Por sua vez, Nuno Álvaro Dala, outro activista, vai mais longe e diz que há apenas dois caminhos: que a justiça os absolva em vez de amnistiá-los ou que sejam reconduzidos à cadeia.
Para ele, a amnistia é apenas uma forma de o Presidente José Eduardo dos Santos limpar a imagem.