A criação do Obsevatório Nacional para combater a imigação ilegal e a exploração de recursos minerais estratégicos visa controlar os abusos e corrupção de entidades oficiais e “militarizar” esse controlo, disseram analitas angolanos.
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Orgão para combater imigração ilegal depara com criticas - 3:12
O Presidente João Lourenço anunciou o observatório que fica subordinada à Comissão de Apoio ao Conselho de Segurança Nacional, órgão que já existe
desde 2017.
O Observatório de combate a imigração ilegal, exploração e trafico ilicito de recursos minerais estratégicos tem a responsabilidade de verificar, recolher, compilar e elaborar estudos e informação estatística sobre os fenomenos ligados a imigração ilegal, trafico ilicito de recursos minerais estratégicos e de crimes conexos.
O investigador pela universidade de Oxford Rui Verde entende que "no passado alguns altos oficiais de órgãos ministeriais em Angola, eles próprios estavam envolvidos quer na imigração ilegal quer no trafico ilícito de diamante”.
“Julgo que se quer criar um órgão, para vigiar os próprios órgãos encarregues da fiscalização e esta é a função dos observatórios vigiar o que os órgãos andam a fazer””, afirmou Verde.
“ Parece que se tenta controlar a habitual selvajaria que parece estar a acontecer nestas áreas de recursos minerais estratégicos", acrescentou
O observatório será coordenado por um oficial general designado pelo chefe de estado maior general das forças armadas angolanas e integra representantes da Casa Militar do Presidente da República e do ministério da Administração do Território.
Para o antigo oficial da Força Aérea Angolana Osvaldo Caholo este observatório é apenas um pretexto, para militarizar ainda mais as instituições do estado.
"O presidente da República entende que Segurança Nacional é ter o controlo das instituições, torná-las mais militarizadas ainda", afirmou
O jurista e presidente da AJPD Serra Bango questiona a eficácia deste observatório afirmando que há “interesses diretos dos orgãos que administram” essas áreas e que envolvem .”várias figuras do aparelho do estado”.
“Este observatório é mais um dos muitos outros que mais não servem para acomodar e distribuir as benesses eventualmente!", acrescentou
No despacho presidencial, o chefe de estado justifica a necessidade da criação desta entidade com: "o impacto negative dos efeitos da imigração ilegal e da exploração ilícita de recursos minerais estratégicos e a degradação do meio ambiente causada pelo tipo de intervenção e meios e equipamentos utilizados bem como a necessidade de garantia da segurança estabilidade nacional e do sistema financeiro".