Com previsão orçamental de 450.000 milhões de kwanzas, cerca de 494 milhões de dólares, o Governo angolano promete uma refeição diária para todos os alunos do ensino primário a partir de 2025, numa altura em que um parceiro na execução da merenda escolar avisa que o fim do apoio de doadores internacionais está a reduzir a assistência.
Your browser doesn’t support HTML5
Merenda escolar com "fome" de fundos e alimentos - 4:41
Quem está no terreno, sobretudo nas chamadas zonas rurais, alerta que os níveis de produção interna não vão suportar, como pretendem as autoridades, o denominado Plano Nacional de Alimentação Escolar.
A trabalhar ainda com o orçamento de 13 mil milhões de Kwanzas, para a maior parte dos 9 milhões de alunos matriculados em todo o país no presente ano lectivo, o Governo prometeu o salto, mas não revelou como vai mobilizar os recursos anunciados, que correspondem a 1,3 % da proposta para o Oramento Geral do Estado, OGE, 2025.
No terreno, um dos parceiros, a organização não governamental Joint Aid Managment (JAM), já só opera em Benguela, em 39 das 70 escolas iniciais, após ter abandonado as províncias do Cunene e do Kwanza-Sul.
À VOA, o técnico Morgado Culembe, disse tratar se de uma redução significativa.
“É mesmo falta de financiamentos para nós aumentarmos o número de crianças, já tivemos que saír do Cunene e Kwanza-Sul também”, disse.
A falta de produtos fez com que gtenha desaparecido a soja, produto escasso no mercado nacional, tal como a fuba, ficando a merenda a ser confeccionada com base num tipo de arroz importado.
Ele assinala que não há produção interna para o desejado Programa Nacional de Alimentação Escolar.
“Nós continuamos a distribuir o arroz importado. Nos últimos dois meses, tivemos a escassez até da fuba, desapareceu, e a soja também era importada. Temos de continuar a incentivar os grandes produtores para ver se o país ganha sustentabilidade e fazemos uma distribuição local”, sublinhou o técnico.que faz notar que “ss escolas que nós apoiamos estão em zonas completamente rurais”.
Veja Também Biden anuncia mil milhões de dólares em ajuda a deslocados em África“As outras escolas sem merenda começam com um número de crianças elevadoe, depois as crianças desaparecem (das escolas)”, alerta o colaborador da JAM.
Nada que seja muito diferente da realidade no meio urbano, tal como descreve o professor Jorge Cacanda, especialista em gestão escolar.
Olhando para o cenário de pobreza no país, Cacanda lembra promessas não cumpridas.
Tem havido muita falha, a lei está lá, mas na prática não encontramos”, disse.
“A merenda escolar visa reter o aluno na escola, fazer com que ele aprenda facilmente. Em tempo de carência hoje, os pais têm a vida facilitada em conseguir baixar os custos com os filhos”, sublinhou o professor que fez notar que “isso acaba com as desistências nas escolas”.
No apoio ao Executivo com a merenda escolar,está também o Grupo Carrinho, que diz prestar assistência a mais de 290 mil alunos em dez províncias, graças ao seu complexo industrial situado em Benguela.
Falando a propósito dos desafios da segurança alimentar, o seu Diretor Executivo para a área industrial, Décio Catarro, refere que o país estará a gastar dinheiro a mais com as importações e a desperdiçar o potencial instalado em termos de transformação da matéria-prima.
O país, disse ele, “tem uma capacidade instalada que não é necessário pensarmos noutras vias para darmos alimentação ao povo”.
“Não só em Benguela, existem outras instalações industriais que fazem com que o país, após meia dúzia de anos, tenha capacidade de transformar e produzir”, realçou, acrescentando que “perguntem às entidades oficiais e públicas o que é que se passa”.
Para o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Governo angolano, por intermédio do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, disse que uma das metas é potenciar as economias regionais mediante a aquisição de produtos locais.
Reduzir a mal-nutrição e incentivar a frequência escolar são outros objectivos.