O programa de liberdade condicional após o cumprimento de metade da pena não é cumprido em Malanje.
A queixa foi feita pelos reclusos do estabelecimento prisional da Damba, em Caculama, município que fica a 60 quilómetros de Malanje, num encontro com o Sub-Procurador Geral da República, Carlos Manuel dos Santos.
Your browser doesn’t support HTML5
Presos em Malanje discutem liberdade condicional - 2:18
“Na prática, liberdade condicional pode ser vista como ficção, quando muitas vezes chega com dois ou mais anos de atraso,” disse um dos reclusos no encontro tido como invulgar.
Sub-procurador geral da republica em Malanje Carlos Manuel dos Santos
Manuel dos Santos minimizou o problema afirmando que “a liberdade condicional não é dada assim de forma fortuita, requer condições e requisitos.”
“O bom comportamento do recluso,” é uma das condições, disse.
Os condenados disseram que a falta de celeridade no envio das remessas de certidões de sentenças, por parte dos diferentes tribunais às unidades prisionais, condiciona o cumprimento da norma.
Os presos queixaram-se do facto de os serviços prisionais não remunerarem as actividades produtivas dos encarcerados, o que contribuiria para a cobertura de emolumentos ou custas judiciárias.
Eles pediram também a redução do valor das cauções por crimes de furtos simples, danos materiais e ofensas corporais.
Até Abril último, a cadeia da Damba contava com 453 reclusos, dos quais 167 condenados. Trinta e sete estrangeiros estão encarcerados por estadia ilegal no território nacional.