A recém aprovada lei de segurança nacional longe de reunir consenso,
está causar amargos de boca apesar de ter sido aprovad sem votos contra.
Muito alegam que o document apresentaa alegados excessos de poder ao
Presidente da República e supostos erros de conceitos.
A le foi aprovado no parlamento sem votos contra e abstenções da UNITA e do
grupo parlamentar misto, composto pelo PRS e FNLA.
Depois da votação, levantou-se uma tempestade, havendo quem afirmasse
que a referida lei instaura uma ditadura, que transformava Angola na
Coreia do Norte.
Entre outras novidades, a proposta determina, a possibilidade de as forças e serviços de segurança nacional proporem "a interrupção de sistemas de telecomunicações".
Alguns especialistas, dizem tratar-se de uma carta-branca para a
"secreta" cortar a internet e coloca proposta de lei debaixo de fogo,
visto que a mesma tem autoridade para emitir regras e ordens que
afetam a disponibilidade e a qualidade dos serviços de comunicações,
bem como para fazer cumprir os seus regulamentos e impor sanções por
violações.
O Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da
República, que apresentou o documento aos deputados, disse que a
proposta vem ajustar-se à Constituição angolana.
Francisco Pereira Furtado acrescentou que, no diploma, composto por
seis capítulos e 46 artigos, é estabelecido também um "regime claro
que define a natureza da participação, colaboração e proteção do
cidadão.
Para falar sobre o assunto, ouvimos a deputada, Mihaela Weba, o Presidente da
Associação Pro-Bono, Bartolomeu Milton e o Ministro de Estado e Chefe
da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado..
Ouça a reportagem aqui
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Lei da segurança nacional não reune consenso - 19:20