Mãos Livres diz que processo foi encaminhado para "orgão superior não identificado"
Adália Chivongue mãe de Nito Alves confirmou à Voz da América que manteve pela primeira vez uma conversa curta ao telefone com o seu filho Manuel Nito Alves detido há quase um mês
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Mãe fala com jovem detido ha um mês - 0:58
Nito está na Comarca Central de Luanda (CCL) para onde foi transferido e onde se encontra doente.
Os seus advogados tinham anteriormente avisado que o jovem de 17 anos se encontrava doente quando este foi subitamente transferido sem qualquer aviso.
Adália disse ainda que foi por intervenção de um cidadão identificado como funcionário do Ministério da Juventude e Desporto que conseguiu falar com o seu filho pelo telefone.
Os seus advogados ainda não conseguiram encontrar-se com o jovem
Salvador Freire membro da equipa de advogados que defendem Nito Alves esteve na Procuradoria junto à DPIC onde lamentou o tratamento que lhes é dado.
Numa nota de protesto as Mãos Livres condenou a atitude da justiça angolana que dizem ter encaminhado o processo de Nito Alves para entidades superiores.
Na nota a Associação Mãos Livres diz que tem vindo a acompanhar com bastante preocupação a forma como está sendo dirigido o processo Nº 9848/13 – OP, caso Nito Alves, cuja instrução está a cargo do instrutor Mateus André.
No comunicado a Mãos Livres , "condena toda e qualquer forma de interferência de pessoas ou instituições, não ligadas à instrução na determinação de medidas de coacção processual e exige o cumprimento das normas processuais e a liberdade de Nito Alves", detido a 11 de Setembro em Luanda.
No documento, assinado por Salvador Freire dos Santos, presidente da AML, salienta-se que os advogados remeteram um requerimento solicitando a liberdade provisória do menor.
O requerimento é justificado pelo facto de Manuel Nito Alves ter sido indiciado pelo Ministério Público do crime de "ultraje ao Estado", designadamente o número 1 do artigo 25º da Lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado, punível com a pena de seus meses a três anos de prisão.
"Os advogados que estão acompanhar o processo Nito Alves contactaram a Procuradoria-Geral da República e lamentavelmente, o processo foi remetido para um órgão superior não identificado, por isso, não foi decidido o requerimento dos advogados", frisou a Associação Mãos Livres.
O comunicado da Mãos Livres surge no mesmo dia em que na Cidade da Praia, à margem da 8.ª Conferência da Associação dos Procuradores de África (APA), o PGR angolano João Maria de Sousa confirmou a indiciação do menor, que aguarda a instrução do processo em prisão preventiva.
"Em princípio, por aquilo que sei, o indivíduo foi ouvido dentro dos prazos legais. Em Angola, quem realiza o primeiro interrogatório é o Ministério Público, pois é a lei angolana que assim determina, e a gente tem de cumprir. Que eu saiba, o jovem foi indiciado e a situação carcerária dele é legal, pelo que aguarda a remessa do processo ao juiz. Está em prisão preventiva", disse João Maria de Sousa, sem adiantar a acusação.
Já depois de ter sido preso o jovem foi uma vez levado a sua casa algemado onde a polícia fotografou um jornal de parede onde Nito Alves colocava artigos sobre Angola.
O jovem teria tambem camisolas em que o presidente era descrito como "ditador".
