Advogado diz que acusação é inconstitucional. Decisão poderá ser anunciada já esta semana
O jornalista Domingos da Cruz poderá conhecer já esta semana qual o seu futuro imediato depois do seu julgamento se ter finalmente iniciado na passada Sexta-feira.
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Jornalista em julgamento - 1:11
O seu julgamento tinha sido repetidamente adiado provocando criticas fortes do seu advogado e do próprio jornalista.
Domingos da Cruz é acusado de ter incitado violência no seu artigo “Quando a guerra é necessária e urgente”, publicado em 2009 no Bissemanário Folha 8.
Mas o seu advogado Walter Tondela alegou na Sexta-feira alegou a inconstitucionalidade da acusação do Ministério Público por “Crime de Instigação á desobediência colectiva” fundado no artigo 24 da lei Nº 7/78 de 26 de Maio.
“A lei a que se refere a acusação” segundo a contestação do advogado Walter Tondela “foi revogada pela lei 23/10 de 03 de Dezembro, a lei dos Crimes Contra a Segurança do Estado”.
“E neste diploma legal, nenhuma das suas disposições consta o crime de que vem sendo acusado,” disse Tondela.
O mesmo recusou-se a fazer qualquer comentário ao julgamento preerindo e esperar pela decisão final do Juiz que será proferida na sessão que está marcada para esta Sexta-feira (06-09-13).
