Angola e Guiné-Bissau estão na lista dos países com mais pedidos de visto de refugiados negados no Brasil, de acordo com relatório do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), divulgado na terça-feira em Brasília. O documento considera o total de pedidos acumulados até o ano passado.
Os dois países africanos ocupam o terceiro e quarto lugar de mais pedidos negados, respectivamente. Eles só perdem para a Colômbia e a Romênia.
Cerca de 570 pedidos de refúgio de cidadãos angolanos foram negados até o ano passado, enquanto 482 guineenses não tiveram autorização para entrar no Brasil por motivo de refúgio.
Embora seja alto o número de negativas dadas a angolanos, o país ainda é o segundo com mais refugiados reconhecidos no Brasil.
Gráfico refugiados reconhecidos no Brasil
Até o ano passado, 1.420 angolanos viviam como refugiados no território brasileiro, número inferior apenas ao total de sírios, que já chegou a 2.298.
A maior parte das autorizações de vistos para angolanos ocorreu durante a guerra civil em Angola.
Mas, no final ano passado e início deste ano, o Ministério da Justiça registrou uma nova alta de migração de Angola para o Brasil, principalmente de mulheres, segundo Beto Vasconcelos, que foi Secretário Nacional de Justiça do governo Dilma Roussef até essa quinta-feira.
“Iniciou-se um processo de verificação em todo o fluxo, desde a origem em Luanda, da emissão dos vistos, até a entrada, para tentar identificar se havia ou não algum tipo de atuação de organizações criminosas. Esse trabalho coube, cabe e caberá ao departamento de Polícia Federal”, afirmou Vasconcelos.
Ele afirmou que o atendimento inicial foi de amparo às mulheres, que chegaram em grande parte sozinhas, acompanhadas de crianças ou grávidas. “Já verificamos tanto um arrefecimento do drama humano quanto uma diminuição do fluxo dessa imigração vinda de Angola.”
Países com mais pedidos negados de estatuto de refugiado no Brasil
Segundo Beto Vasconcelos, os pedidos negados aos cidadãos de Guiné-Bissau ocorreram porque não havia elementos suficientes que os colocasse na situação de refúgio.
“Não se verificou, dentro do nosso ordenamento jurídico, substantivos elementos para reconhecimento do refúgio, que hoje se caracteriza por imposição das convenções internacionais que nós assinamos e também pela legislação hoje em vigor no Brasil. Só se reconhece o refúgio nas situações de
perseguição ou fundado temor de perseguição por razões políticas, de grupo social, nacionalidade, raça e religião, além de grave e generalizada violação de direitos humanos no país de origem.”
Em todo o Brasil, nos últimos cinco anos as solicitações de refúgio cresceram 2.868%. Passaram de 966, em 2010, para 28.670, em 2015. Oito a cada dez refugiados são homens, a maior parte adultos de 18 a 29 anos.