Os trabalhadores da Empresa Nacional de Navegação Aérea (ENNA-EP) entram em greve por tempo indeterminado, a partir desta amanhã, 4, e o sindicato da classe responsabiliza a entidade patronal por possíveis perturbações à navegação no espaço aéreo sob responsabilidade da República de Angola.
Em causa, está a não satisfação de um caderno reivindicativo de cinco pontos com destaque para as condições sociais e de trabalho e para um reajuste salarial na ordem de 68%, de acordo com o líder do Sindicato Nacional Independente dos Trabalhadores Aeronáuticos e dos Aeroportos (SNITAA), Sebastião de Lemos.
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Angola: Greve dos trabalhadores da Empresa Nacional de Navegação Aérea pode afectar voos no espaço aéreo nacional - 1:24
Em conversa com a VOA, aquele sindicalista considera que a direcção da empresa, ligada ao Ministério dos Transportes, não cumpriu o acordo assinado em Agosto de 2022.
“A empresa apenas cumpriu 33% dos 68% que nós exigimos e os demais não cumpriu”, afirma.
A greve pode colocar em causa a navegação aérea em Angola.
Por seu lado, a direcção da ENNA considera “infundadas” as razões da greve sob o argumento de o acordo assinado entre as partes, em Agosto de 2022, estar a ser cumprido.
"As razões pelas quais a declaração de greve se fundamenta mostram-se infundadas, na medida em que o processo negocial entre as partes decorreu sob mediação da Inspeção-Geral do Trabalho (IGT) e deu lugar a um acordo assinado entre as partes em 11 de agosto de 2022, cujo cumprimento vem sendo observado", refere a ENNA.
A empresa diz que convidou o SNITAA para uma reunião de balanço sobre o grau de cumprimento do acordo, que não veio a acontecer por recusa do sindicato em reunir-se com um grupo de directores, mandatados pelo Conselho de Administração, alegadamente por não possuírem competências para o efeito”, e acrescenta que tal levou a ENNA a remeter "a continuidade do processo negocial sob mediação da Inspeçã-Geral do Trabalho".
A empresa diz que sempre "privilegiou o diálogo e demonstrou interesse em ver resolvidos os problemas dos seus colaboradores" e, por isso, apela ainda ao bom senso dos trabalhadores.
A greve do SNITAA abrange todas as categorias das áreas operacionais dos serviços de comunicação, navegação e vigilância, dos serviços de informação aeronáutica, bem como das áreas de serviços técnicos, administrativos e de apoio à gestão da ENNA a nível nacional.
Compete a esta empresa assegurar a instalação, gestão e exploração dos serviços e infra-estruturas de navegação aérea, bem como de outras infra-estruturas conexas aos sistemas de apoio à navegação, rotas e ao espaço aéreo no interior da Região de Informação de Voo (RIV) sob a responsabilidade da República de Angola.