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4 Mar 2016 - Mihaela Webba: "Tenho esperança numa Angola melhor se JES cair"
A jurista e deputada pela UNITA, Mihaela Webba, foi perempetória ao afirmar que o Presidente de Angola tem que prestar contas aos angolanos, criticando o facto de José Eduardo dos Santos não dar satisfações a ninguém.
Ao participar no programa da VOA Angola Fala Só nesta sexta-feira, 4, diz não haver, por isso, uma gestão transparente, sendo essa também a razão da crise em Angola.
“José Eduardo dos Santos tem que explicar aos angolanos onde estão os 35 mil milhões de dólares que desapareceram do erário público angolano”, reforçou a deputada, quando questionada sobre a crise que afecta o país.
Ainda dentro dos temas crise, corrupção e prestações de contas ao povo angolano, a conversa com os ouvintes levantou questões como o caso do vice-presidente Manuel Vicente, alegadamente envolvido num caso de corrupção em Portugal.
“O Parlamento angolano tem as mãos atadas para fazer o seu trabalho. A única coisa que qualquer grupo parlamentar pode fazer nessas circunstâncias é solicitar uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar os factos destas notícias bombásticas que foram relatadas em Portugal”, disse a convidada do Angola Fala Só.
“Nos termos da lei portuguesa, Manuel Vicente não é arguido”, mas as notícias propaladas dão sinais de má governação, acrescenta Webba, que mencionou vários casos de corrupção ligados a dirigentes angolanos, quer em Portugal, Espanha, França ou no Brasil.
Para ela “já começa a ser sintomático de que efectivamente esses senhores estão a governar Angola, mas não estão a governar num interesse exclusivamente para os angolanos.”
“Os sonhos da independência foram traídos, o nível de vida dos angolanos é precário, temos vários problemas básicos”, acrescentou.
No que respeita a lei da nacionalidade, Mihaela Webba lembra que não cabe ao Presidente decidir sobre a atribuição da nacionalidade a qualquer cidadão.
Para a jurista, isso seria normal num país em que o sistema de governação fosse presidencial, em que existissem “freios e contrapesos, em que o Parlamento pudesse fiscalizar as acções do Executivo e o Executivo pudesse prestar contas da sua governação”, diz Webba, acrescentando que em Angola o Presidente da República não é responsável pelos seus actos de governação”, pelo que “fica um bocado difícil atribuir esta competência ao Presidente.”
Sobre um possível adiamento das eleições em 2017, a deputada da Unita defende ser impossível ao Governo fazê-lo, tendo em conta os termos da Constituição.
“O MPLA não abriu um processo de revisão da Constituição em 2015 e já não o pode fazer”, explicou, acrescentando que perante o que tem acontecido na maior parte dos países africanos, em que os líderes alteram a Constituição ao longo do seu mandato, essa não deverá ser a realidade angolana: “Esta atitude dos líderes africanos tem a ver com a subversão dos valores democráticos”.
Não vamos fazer caça às bruxas
Ainda no âmbito das eleições, muitas são as dúvidas de alguns ouvintes no que toca a uma mudança nas condições de vida do povo angolano, especialmente no que concerne a igualdade de direitos.
Mihaela Webba defende que a Unita, desde que a paz foi alcançada, “transformou-se verdadeiro partido político civil”, mas numa luta política “desigual, com meios completamente diferentes” do partido no poder, mas que se bate pela defesa de todos os angolanos.
“Estamos imbuídos do espírito de defender cada angolano, não somos pela exclusão social, pela exclusão que impõe que haja cartão de militante para se poder ter o acesso a emprego”, exemplificou.
Voltando às eleições de 2017, reiterou que se a Unita tiver a confiança dos angolanos para governar Angola vai fazê-lo independentemente da filiação partidária de cada um: “Os que são do MPLA e estão na função pública vão continuar a ter os seus empregos garantidos, não vamos fazer caça às bruxas, como as pessoas pensam”.
Num tema algo recorrente no programa Angola Fala Só, relativo à posição da Unita no que toca à autonomia das Lundas, a jurista entende “que o problema quer das Lundas, quer de Cabinda, é um problema que seria solucionável numa primeira fase com uma autonomia administrativa, financeira e política, não necessariamente uma independência, porque seriam os próprios nativos a decidir a gestão do seu território, dos seus recursos”.
Caso dos 17 activistas
Mihaela Webba é também uma das declarantes do conhecido caso dos 17 jovens actualmente em julgamento, que envolve 17 activistas acusados de actos de tentativa de rebelião contra o Estado.
A deputada, que já foi ouvida em tribunal, soube pelo site Club-K que o juiz da causa, Januário José, pretende ouvi-la novamente, mas desconhece o motivo pelo qual deverá ser novamente ouvida.
Ainda sobre este caso, lembrou que a oposição e a sociedade civil têm feito de tudo para apoiar os activistas: “A oposição foi a primeira a preocupar-se com o paradeiro dos activistas após a sua detenção e as organizações da sociedade civil fizeram de tudo para que o caso fosse conhecido internacionalmente”.
Mihaela Webba elogiou ainda o esforço da Amnistia Internacional neste caso.
Em jeito de conclusão e em resposta a uma das ouvintes que queria saber qual a solução para um país “atrasado” como Angola, a deputada deixou a mensagem: “Tenho esperança numa Angola melhor desde que o regime de José Eduardo dos Santos caia”.
Veja o Angola Fala Só em vídeo: