Angola: Expulsão de juiz alimenta sensação de dois pesos e duas medidas

A expulsão de um juiz em Angola marca um momento considerado de relevante para o sistema judicial e uma lição para a classe dos magistrados, de acordo com juristas que também questionam o silêncio do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) em torno às denúncias contra o presidente do Tribunal Supremo (TS).

A expulsão de Amílcar Tumbo, alegadamente por ter recebido suborno é um acontecimento inédito nos 50 anos de independência do país.

Para o jurista Manuel Cornélio, a atitude do CSMJ demonstra coragem em punir um dos seus colegas.

“O juiz ao deixar-se vender a um preço que custa neste momento a sua carreia, sua reputação e o seu bom nome, obviamente que acaba por ser uma lição muito bem dada muito bem conseguida”, sustema Cornélio.

A punição de um único juiz, contudo, levanta dúvidas sobre o tratamento desigual em casos semelhantes.

Diversos magistrados são apontados como estando em casos semelhantes, sem que houvesse consequências severas.

Manuel Cornélio diz não compreender como o mesmo órgão se recusa a investigar denúncias contra o presidente do Tribunal Supremo, que já esteve sob suspeita em várias denúncias tornadas públicas.

Para aquele jurista, "a forma possível de prestigir esse órgão passa por investigar as diversas acusações que o presidente do Tribunal Supremo tem sido alvo”.

Outro jurista Domingos Eduardo Chipilica afirma que existem outras denúncias que deveriam receber o mesmo tratamento por parte do CSMJ.

“Há aqui dois pesos e duas medidas, a questão do presidente do Tribunal Supremo não mais se investiga e mostra claramente que existem aqui filhos e enteados", defende Chipilica.

Por seu lado, o analista político Rui Kandov explica que a justiça não pode agir com "dois pesos e duas medidas".

Para ele "ninguém é tao poderoso suficente ao ponto de não estar em conta com a justiça, aqui o CSMJ usou dois pesos e duas medidas, o presidente do Tribunal Supremo tem sido alvos de denúncias e nunca vimos investigação a essas denuncias e não é bom para comunidade judicial”.