No Reino Unido, a Câmara dos Comuns votou nesta segunda-feira, 15, o controverso projeto de lei do Governo que permite enviar migrantes de outros países para o Ruanda. A Câmara dos Lordes pode também votar a favor amanhã, abrindo caminho à execução do acordo entre Londres e Kigali.
Entretanto, o jornal The Times diz que o Executivo de Rishi Sunak está também a manter conversações com outros governos visando estabelecer acordos semelhantes, como Angola e Cabo Verde.
Os documentos internos do Governo mostram que a Costa Rica, a Costa do Marfim e a Arménia foram consideradas opções para esquemas semelhantes, se os tribunais continuarem a impedir o envio dos migrantes para o Ruanda.
Aquele jornal diz que Angola e Cabo Verde também integram uma lista de países que o Governo britânico admite abordar em que também se encontra Botsuana, Senegal, Tanzânia, Togo e Serra Leoa.
Os governos dos Marrocos, Tunísia, Namíbia e a Gâmbia terão rejeitado explicitamente negociações sobre esta matéria, de acordo com a mesma fonte, que não avança se, por exemplo, Luanda e Praia terão sido contactadas.
Não houve ainda qualquer reação dos governos do Reino Unido, Angola e Cabo Verde.
Ruanda é prioridade
Um porta-voz do Executivo, cujo nome não foi divulgado, disse à BBC que o Reino Unido “continua a trabalhar com uma série de parceiros internacionais para enfrentar os desafios globais da migração ilegal”, mas que “o seu foco atual passa por aprovar a lei do acordo com o Ruanda e implementar planos para decolar os voos o mais rápido possível”.
As autoridades ruandesas aceitaram receber centenas de requerentes de asilo nos próximos cinco anos em troca de cerca de 400 milhões de libras, quase 550 milhões de dólares.
Caso o acordo seja aprovado na terça-feira, 16, pela Câmara dos Lordes, ele pode ainda ser alvo de processos na justiça como aconteceu com o primeiro que foi rejeitado pelo Supremo Tribunal.
A nova lei inclui alterações como isenções de deportação para vítimas da escravatura moderna e para aqueles que apoiaram as forças armadas do Reino Unido no estrangeiro.
O Executivo prometerá publicar um relatório anual sobre o funcionamento da legislação e como esta se relaciona com as disposições do tratado com o Ruanda para garantir que toma todas as medidas necessárias para acomodar as necessidades das vítimas da escravatura moderna.