Apesar de vários anos de paz, Angola continua a enfrentar enormes fragilidades sócio-económicas, marcadas por desigualdade, pobreza e vários outros problemas, conclui um relatório de peritos da ONU.
Após uma visita de trabalho a Angola, Attiya Waris, perita independente sobre direitos humanos e efeitos da dívida, disse que as fragilidades sócio-económicas são agudizadas por temas como “movimentações fianceiras ilícitas e corrupção”.
Para além disso, “a dependência de Angola no setor petrolífero coloca a economia vulnerável a choques externos, provocando desafios na estabilidade macro-económica e diversificação económica limitada”.
A perita reconheceu os “esforços dos últimos cinco anos”, visando fortalecer a governação, mas fez notar “as desigualdades significativa e condições de vida difíceis com uma considerável parte da população a viver com menos de um dólar por dia”.
Crianças fora da escola, mais probreza
Attiya Waris acrescentou que perdas de rendimentos dificultaram investimentos nos setores sociais e contribuiram para “infraestruturas inadequadas, educação de baixo nível e poucos avanços na saúde”.
“Mais de 25% dos lares têm crianças em idade escolar não matriculadas na escola, o que indica um alto risco de pobreza intergerações”, disse Waris.
A perita sublinhou vários pontos que têm que ser respeitados para se assegurar que as decisões financeiras servem para respeitar e manter os níveis de vida, nomeadamente a transparência, responsabilização, eficiência e efetividade “num contexto de imparcialidade e justiça com o foco nos direitos humanos”.
Gastos a favor das pessoas
A perita da ONU frisou, ainda, a necessidade dos gastos estatais refletirem as necessidades dos seus residentes, particularmente as crianças, através de maior financiamento para registos de nascimento e educação livre de custos e também “assegurar que todas as casas em Angola têm eletricidade e acesso a água e saneamento”.
O Estado, disse Attiya Waris, deve revelar, a tempo e totalmente, aos seus cidadãos a informação relacionada com orçamentos, gastos, dívidas e a situação financeira na generalidade.
Waris incentivou o Governo de Luanda “a continuar o seu envolvimento com outros Estados nos seus esforços para ajudar na repatriação de bens ilegalmente colocados em jurisdições estrangeiras” e apelou à comunidade internacinal para ajudar nesses esforços.
Durante a sua estada em Angola, a perita independente da ONU visitou várias comunidades em Benguela e Luanda e encontrou-se com membros do Governo, representantes do setor financeiro e bancário, organizações internacionais, académicos e sociedade civil e visitou várias comunidades em Benguela e Luanda.
O relatório completo da visita será apresentado na 58.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em março de 2025.